NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, NATHALIA ANDRESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA AVILA, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JOSE RENATO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, KELLY MARISSANE DA SILVA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, LUDMILA TAVEIRA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SHENIA DA COSTA MENDES CAETANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, DARIO GUAGLIARDI NETO, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XII, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, WILSON CLEBER DE AZEVEDO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, JOSE PAULINO TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, ALINE MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, FRANCISCO CESAR DE MIRANDA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, WAGNER GONÇALVES DE SANT'ANA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, HOMERO JOSE CARLOS DOS REIS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Turismo e Eventos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, EDUARDO GOMES PIMENTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de junho de 2019, ALEXANDRE MAIA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Controlador da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, REINAUD PACIFICO DE CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ALINE DA SILVA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, BRENO IVIS OLIVEIRA DA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, LUIZ TEIXEIRA SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, VINICIUS DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ICARO VINICIUS FERNANDES MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

ALTERA A LEI N° 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA TEIXEIRA E SOUZA.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.