EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, THAIS GODINHO FAGUNDES, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.357 de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, AMANDA APARECIDA DA MOTA GONÇALVES, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.944 de 28 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ARNALDO LUIZ LUZ PREUSS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.933 de 28 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, FLAVIO GOMES COELHO, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.940 de 28 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, DANIEL DE OLIVEIRA GOMES, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.322 de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.938 de 28 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, JANEIDA SENA GODIM, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.338 de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, MONICA ALMEIDA GAMA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.345 de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-1 B, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.386 de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.347 de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, LUIZ GUILHERME SCALDAFERRI MOREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.387 de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, INDAIA DE LEMOS MADUREIRA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.341 de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ROSANA LEITÃO DA CUNHA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.391 de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, SILVANA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.333 de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, SANDRA REGINA RAMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.359 de 27 de julho de 2018.

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona.

NOMEAR com efeito a contar de 03 de junho de 2019, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público nº001/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ – CAJEF, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de março de 2019, RICARDO DE MATTOS FERNANDES, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitido em 14 de março de 2018

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RESP-DEB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de abril de 2019, FERNANDA DE ARAUJO FONSECA, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 31 de julho de 2017.

Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão de Avaliação Preliminar do Procon Cabo Frio - CAPP, instituida no termos do artigo 10 da Lei n. 3.023 de 2019, destinada a apreciar e julgar, em primeira instância, os recursos administrativos interpostos contra decisões que versem sobre a aplicação de penalidades por infração as normas de proteção e defesa do consumidor, a ser composta pelos seguintes servidores: / Membros Títulares: / I- Luciana Gameiro de Rezende - Matrícula n. 102565 / II- Thiago de Oliveira Eduardo Ribeiro - Matrícula n. 1748 / III- Lucas de Souza Genario - Matrícula - n. 727283 / Membro Suplente: IV - Leda Ferreira Mureb - Matrícula n. 973273 / Art. 2º Os membros da CAPP exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições principais dos seus cargos e funções, e sem qualquer ônus adicional para o Município. Parágrafo único. Omandato dos membros da CAPP será de 1 (um) ano, permitida a recondução sucessiva por igual período. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos.

Art. 1º Ficam designados os membros da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, Instituida nos termos dos artigos 38 e 39 da Lei n. 3.023 de 2019, órgão executivo de atividades técnico-administrativas do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, a ser composta pelos seguintes servidores: / I- Secretária Executiva: Monique de Lima Ferreira - Matrícula n. 27065 / II- Auxiliar: Eloah Bulcão Machado – Matrícula n. 727231 / III - Auxiliar: Thalita Alves da Silva – Membro representante da ACIA / Art. 2º Os membros da Secretaria Executiva exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuição principais dos seus cargos e funções, e sem qualquer ônus adcional para o Município. Parágrafo único. O mandato dos membros da CAPP será de 1 (um) ano, permitida a recondução sucessiva por igual período. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DOMUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANMOB.

ALTERA O ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 21 de dezembro de 2018, ALESSANDRA DE MORAES RANGEL, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 3.672 de 19 de fevereiro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 31 de dezembro de 2018, PAULA CHRISTINA LOPES DA SILVA PIMENTEL, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 31 de julho de 2017.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, PRISCILA ARAUJO CORDEIRO MARAMBAIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 14 de maio de 2019, JORGE LUIZ DINIZ MOURA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Estabelece medidas para redução, contenção e controle de despesas de custeio e gastos de pessoal no âmbito do Poder Executivo, na forma e condições que menciona.