NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, BEATRIZ ARAUJO DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 12 de abril de 2019, JORGE FERNANDO RODRIGUES PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5.975, de 28 de abril de 2011.

NOMEAR, com efeito desde 18 de abril de 2019, LUCAS MENDONÇA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2019, ANDRE CARDOSO NEVES, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE II/ 25H - MATEMÁTICA, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.560, de 20 de agosto de 2002.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.932 de 28 de março de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.601, de 26 de abril de 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E REVOGA A LEI Nº 2.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E REVOGA AS LEIS Nº 1.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996 E 1.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000.

ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN SOBRE AS EMPRESAS EM GERAL.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de maio 2019, ANA BEATRIZ DA COSTA STILPEN MACHADO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.509 de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de maio 2019, DAYAN DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.019 de 27 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de maio 2019, BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.132 de 18 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, DAYAN DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, ANA BEATRIZ DA COSTA STILPEN MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, FERNANDO BRAGA MARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, EDMILSON DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, SERGIO NOGUEIRA CAMILO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, SONIA REGINA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JUSSARA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, JORGE LUIS SAMUEL DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.969 de 1º de abril de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, MARIANA LOYOLA TERRA SOARES, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE CLASSE, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela portaria 3.967 de 25 de janeiro de 2008.

Dispõe sobre a nova nomenclatura e denominação da Coordenadoria–Geral de Licenciamento e Fiscalização de Posturas, nos termos do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2019, e de conformidade com o art. 62, VII, da Lei Orgânica Municipal.

O art. 2º da Portaria n° 2.446, de 29 de outubro de 2018, que constituí a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, passa a vigorar consolidada com a seguinte redação

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, RENATA MENDES DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.251 de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, ADRIANA DE AQUINO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18,, com a remuneração prevista na legislação em vigor.