INSTITUI A SEMANA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito a contar de 2 de maio de 2019, FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JUSSARA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.758 de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 2 de maio de 2019, SIMONE SANT'ANNA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º maio de 2019, KEYLLA DA COSTA ALVES, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.997 de 27 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, PAULO SENOS MAURICIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, KEYLLA DA COSTA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º maio de 2019, PAULO SENOS MAURICIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.406 de 16 de outubro de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 2 maio de 2019, SAMANTA DE CAMPOS MENEZES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.177 de 26 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 2 de maio de 2019, MARIANA SALLES SIMONI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 7 de maio de 2019, WALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JHONYS MARTINS DOS SANTOS CODEÇO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 2 de maio de 2019, GERALDO DA COSTA JASMIM, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º maio de 2019, KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.715 de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11,, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Aprova o Manual de Procedimentos de Controle de bens móveis e imóveis do Município de Cabo Frio.

Aprova o Manual de Procedimentos de Controle e Guarda de Estoque da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.

Dispõe sobre a nomeação de suplentes do Conselho Tutelar do 2º Distrito, na forma e condições que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MIRIAN ARAUJO GUIMARÃES, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - ENSINO FUNDAMENTAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 28 de março de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 6 maio de 2019, WALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.978 de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 3 de abril de 2019, ALINE ARARIBA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 2 maio de 2019, LEONARDO LEANDRO ALVIM SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.185 de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 25 de abril de 2019, WATEISON RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de abril de 2019, LUCIANA TAVARES PORTILHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º maio de 2019, MONICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.241 de 27 de julho de 2018.