NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, VANIA MEIRELLES DEL GUERSO AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2018, MARIANA DE BARCELLOS RICCI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, MARCUS DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.430 de 16 de outubro de 2018, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.506, de 30 de novembro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de janeiro de 2019, PIERRE PABLO GOMES DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de FISCAL FAZENDARIO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5.253, de 16 de setembro de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 16 de janeiro de 2019, HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.836, de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1 de janeiro de 2019, MARCOS RAMON FERRARI PERELLO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, PEDRO HENRIQUE FAY-CAHEN POOLE DA COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.597, de 8 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, PEDRO HENRIQUE FAY-CAHEN POOLE DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 25 de janeiro de 2019, ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.906, de 17 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.124, de 18 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de dezembro de 2018, ADRIANA COSTA MARQUES, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.667, de 27 de janeiro de 2011.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público. I – CLÁUDIA MENDES BRITO II – ANA CLÁUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO III – DENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO IV – RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS V – ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO VI – DENIS MELO MOREIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – CMUPAC que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.

Dispõe sobre as medidas de redução e controle das despesas com pessoal no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma que menciona.

Estabelece a Programação Financeira, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COMPARP.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de janeiro de 2019, ROBLEDO FERREIRA RAMOS, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.311, de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, GILBERTO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CONSOLIDADO)

Portaria Nº 2633/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 29 de janeiro de 2019, MARIANA FERNANDES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.135, de 18 de julho de 2018.

Portaria Nº 2634/2019 - NOMEAR, com efeito a contar de 29 de janeiro de 2019, MARIANA FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria Nº 2619/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Infantil, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2621/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Fundamental, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2622/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - Ciências, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2623/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - Artes, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.