Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2018, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2018, JACY WILMA DE LIMA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2018, CLERIS FERNANDES RODRIGUES GUALTER, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO ANTECIPADA DO SERVIÇO DE CAÇAMBAS COMO REQUISITO PARA AUTORIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, REFORMA E DEMOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO