NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, CAIO CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, JAILTON DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, padrão CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, REGINALDO DOS SANTOS SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA LAMBRU RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, RAPHAEL ALVES DE MELLO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, TANIA MARIA CRUZ SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, LUCIANO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, FLAVIO JOSE SCALI REYNALDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ROBINSON FRANCISCO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ROMMEL SOARES MORORO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, WALTER DOURADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, CRISTIANE DE OLIVEIRA SERPA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR FLAVIA RIBEIRO FRESHI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR ELZA MARIA MUREB SCHEINEDER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR LEONARDO LEANDRO ALVIM SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 18 de julho de 2018, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ALINE MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 18 de julho de 2018, EDUARDO GOMES PIMENTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Exonera todos os ocupantes de cargos de comissão e dá outras providências

DISPENSAR, com efeito desde 17 de julho de 2018, LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES, da função gratificada de Dirigente de Turno I, para a qual foi designado pela Portaria n° 758, de 19 de janeiro de 2018.

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO – APAE CABO FRIO, PARA OS FINS DE ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS NO 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E NOMEIA COMO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO O ESPAÇO CULTURAL ENTRE AS RUAS TREZE DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA FROTA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.