Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 67 registros

PORTARIA SECULT: 8/2024 19/02/2024

Institui a Comissão Julgadora da Etapa 2 do Edital de Apoio a Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.

PORTARIA SECULT: 7/2024 19/02/2024

Institui a Comissão Julgadora da Etapa 2 do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.

PORTARIA SECULT: 6/2024 19/02/2024

Institui a Comissão Julgadora da Etapa 2 do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.

PORTARIA SECULT: 5/2024 09/02/2024

Autoriza a readequação orçamentária dos projetos artísticos e culturais selecionados por meio do Edital nº 02/2022 (Prêmio Gilberto Marques de Fomento à Cultura) e do Edital nº 03/2022 (Prêmio Amena Mayall de Difusão Literária), na forma e condições que menciona.

PORTARIA SECULT: 4/2024 08/02/2024

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023.

PORTARIA SECULT: 3/2024 25/01/2024

Revoga a Portaria/SECULT nº 5, de 27 de março de 2023, que “Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, a Unidade de Controle Interno Setorial, na forma do disposto no Decreto nº 6.933, de 20 de setembro de 2022.

PORTARIA SECULT: 2/2024 23/01/2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para execução e apresentação da prestação de contas dos projetos artísticos e culturais beneficiados pelo Prêmio Gilberto Marques de Fomento à Cultura.

PORTARIA SECULT: 1/2024 22/01/2024

Torna público o resultado final do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

NOMEAÇÃO: 54/2024 05/01/2024

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, MARCIO LIMA SAMPAIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, PADRÃO CC-1, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Agente: MARCIO LIMA SAMPAIO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA SECULT: 34/2023 28/12/2023

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.

PORTARIA SECULT: 33/2023 28/12/2023

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.

PORTARIA SECULT: 32/2023 28/12/2023

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.

PORTARIA SECULT: 31/2023 27/12/2023

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Premiação “Trajetórias”, conforme Chamamento Público nº 05/2023.

PORTARIA SECULT: 30/2023 26/12/2023

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

PORTARIA SECULT: 29/2023 14/12/2023

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

PORTARIA SECULT: 28/2023 13/12/2023

Institui e nomeia a Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, na forma que menciona.

PORTARIA SECULT: 27/2023 27/11/2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, instituído pela Portaria/SECULT nº 26, de 17 de novembro de 2023

PORTARIA SECULT: 26/2023 17/11/2023

Institui e nomeia o Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, conforme dispõe a Lei nº 1.106, de 15 de outubro de 1991.

PORTARIA SECULT: 25/2023 07/11/2023

Institui e nomeia a Comissão Permanente de Avaliação do Edital de Credenciamento de Pareceristas, na forma que menciona.

PORTARIA SECULT: 24/2023 04/10/2023

PORTARIA/SECULT Nº 24, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e nomeia as Comissões do Concurso Artístico Grafite Arte Urbana, conforme Edital do Concurso nº 05/2023, na forma que menciona.

PORTARIA SECULT: 23/2023 29/09/2023

Torna público o resultado final e o Calendário de Execução dos projetos selecionados através do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.

PORTARIA SECULT: 22/2023 27/09/2023

Torna público o Calendário de Execução dos projetos selecionados através do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.

PORTARIA SECULT: 21/2023 19/09/2023

PORTARIA/SECULT Nº 21, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna público o resultado da Etapa 2 do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.

PORTARIA SECULT: 20/2023 13/09/2023

Torna público o resultado final do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.

PORTARIA SECULT: 19/2023 05/09/2023

PORTARIA/SECULT Nº 19, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.

PORTARIA SECULT: 18/2023 05/09/2023

PORTARIA/SECULT Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. (Republicada por incorreções) - Torna público o resultado da Etapa 1 do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.

PORTARIA SECULT: 17/2023 04/09/2023

Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.

EDITAL DE OCUPAÇÃO: 16/2023 21/08/2023

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.

EDITAL DE CIRCULAÇÃO CULTURAL: 15/2023 21/08/2023

Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.

NOMEAÇÃO: 14/2023 21/08/2023

Nomeia, em caráter de substituição, o membro da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura, que menciona.

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