NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WAGNER WINTER MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DIEGO MORAES BURLE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANA LAURA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SORAYA MADGA ELISEI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LIVIA PEDROSA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIANA CLEMENTE VIEIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.385 de 4 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.648, 5 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MONICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Defesa do Consumidor, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PEDRO PAULO ALVES HAUAJI, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Assuntos Urbanísticos, Obras, Fundiários, Patrimoniais e Meio Ambiente, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PATRICIA DAMASCENO DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Contratos, Convênios e Licitações, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Assuntos Fazendários, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Assuntos Administrativos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KARLA MARTINS QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MÁRCIO BASTOS TINOCO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATA LIMA DE ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIANA FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANTÔNIO LUIS DOS REIS NETO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DULCIA MARIA BRAZ AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, TANIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSÉ GUILHERME KURY ABÍLIO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WANDER NERY MAGALHÃES DO VABO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JULIA MARIA DE FRANÇA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, OTÁVIO OLIVEIRA GRAZIANI, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATA NOGUEIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CHARLITON DA COSTA PEREIRA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Almoxarifado, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELDER RIBEIRO MARQUES NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.