CONCEDER à servidora MARLUCIA BARROS BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 602265, admitida em 02/02/2011, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, com início em 01/10/2025 e término em 31/12/2025.
CONCEDER ao servidor REGINALDO MENDES LEITE, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757738, admitido em 31/07/2002, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 42 (quarenta e dois) meses, com efeito desde 01/09/2025.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 37180/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 385 de 06/08/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 42912/2024, instaurado através da Portaria Secad nº 386 de 13/08/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.
CONCEDER à servidora DANIELLA KOCH PASSALINE SANTOS, Professor Docente I A1, matrícula nº 990031080, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 04 (quatro) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 27/05/2025 e término em 02/06/2025.
INTERROMPER, com efeito a contar de 01 de novembro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 348, de 15/07/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1263, de 15/07/2025, ao servidor MARCOS WILLIAMS REZENDE, Guarda Municipal, matrícula nº 601869, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
CONCEDER à servidora JAQUELINE MOTA BARCELOS, Inspetor Escolar, matrícula nº 976057, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 22/05/2025 e término em 23/06/2025.
CONCEDER à servidora JOICELANE SOBRINHO FREDERICO DE LEMOS, Auxiliar de Classe C4, matrícula nº 300022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 05 (cinco) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 07/07/2025 e término em 13/07/2025.
CONCEDER à servidora CRISTIANE DE ARAUJO MOURA, Professor Docente I D4, matrícula nº 106565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/10/2025.
CONCEDER à servidora CLEIDE MASSA CARDOSO RODRIGUES, Professor Docente I D6, matrícula nº 224469, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.
CONCEDER à servidora ADENIR DE SOUZA COSTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 974249, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 21 de agosto de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 4208, de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1090, de 13/12/2024, à servidora FERNANDA TOFANO CABELINO, Professor Docente I C6, matrícula nº 952369, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora JANAINA MARIA BORGES GARCIA, Psicólogo, matrícula nº 9760216, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 02/11/2025.
CONCEDER à servidora MARILUCI BURICHE DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972970, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora EUNICE DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 595569, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/11/2025.
CONCEDER à servidora EDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO, Enfermeiro 20h, matrícula nº 207065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/11/2025.
CONCEDER ao servidor MARCELO WERNECK PINTO, Agente Administrativo, matrícula nº 86465, admitido em 01/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 03/11/2025.CONCEDER ao servidor MARCELO WERNECK PINTO, Agente Administrativo, matrícula nº 86465, admitido em 01/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora ELAINE DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 100265, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora KRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA, Professor Docente II E5, matrícula nº 9760777, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor MARCOS ANTÔNIO MOREIRA COUTINHO, Motorista, matrícula nº 1082365, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/11/2025.
INTERROMPER, com efeito a contar de 01 de novembro de 2025, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, concedida pela Portaria Secad n° 93, de 04/04/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1135, caderno: Extra, de 04/02/2025, à servidora ANA PAULA NATAL PENNO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 9756542, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º INTERROMPER a cessão do servidor REGINALDO MENDES LEITE, Professor Docente II D5, matrícula n° 9757738, para a Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu, autorizada pela Portaria SECAD nº 08 de 15 de janeiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1119, de 16/01/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 01 de setembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a cessão do servidor ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos A1, matrícula n° 990030154, para a Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu, autorizada pela Portaria SECAD nº 07 de 15 de janeiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1119, de 16/01/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 12 de junho de 2025.
CONCEDER à servidora PATRICIA AVELAR DA SILVA COIMBRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21266, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora TANIA MARA MUNIZ DE OLIVEIRA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758080, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 05/05/2026.
CONCEDER à servidora MARIA AMELIA RODRIGUES DA COSTA, Inspetor de Alunos A6, matrícula nº 972989, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 22/10/2025.
CONCEDER à servidora SARA REGINA DE OLIVEIRA JUSTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 8461, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora CAMILLA COUTINHO FAGGIONI, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1095565, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora MARIA IZABEL MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 601069, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 15/10/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 26 de janeiro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3740, de 12/08/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 994, de 13/08/2024, ao servidor MARCELO OLIVEIRA LOPES, Professor Docente II C4, matrícula nº 976026, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
