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DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 42/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA/SEFCA N.º 042 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 40/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 41/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA/SECFA N.º 041 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 041/2024

NOMEAÇÃO: 10/2024 03/10/2024

03/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - CPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 40/2024 23/09/2024

23/09/2024

PORTARIA/SEFCA N.º 40 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 039/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 39/2024 16/09/2024

16/09/2024

PORTARIA/SECFA Nº 039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 038/2024

PORTARIA SECULT: 38/2024 29/08/2024

29/08/2024

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura, conforme Concurso nº 01/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 37/2024 27/08/2024

27/08/2024

PORTARIA/SECFA Nº 037, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 35/2024.

NOMEAÇÃO: 08/2024 27/08/2024

27/08/2024

NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 36/2024 20/08/2024

20/08/2024

PORTARIA/SECFA Nº 36 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTARTIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 033/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 35/2024 20/08/2024

20/08/2024

PORTARIA/SECFA Nº 35 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTARTIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 034/2024.

PORTARIA SECULT: 37/2024 06/08/2024

06/08/2024

Torna público o resultado final do Edital de Apoio aos Espaços Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 06/2023.

PORTARIA SECULT: 36/2024 06/08/2024

06/08/2024

Torna público o resultado final do Edital de Apoio à Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, conforme Chamamento Público nº 07/2023.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 34/2024 06/08/2024

06/08/2024

PORTARIA SECFA N.º 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 032/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 33/2024 06/08/2024

06/08/2024

PORTARIA SECFA N.º 033 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 031/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 32/2024 06/08/2024

06/08/2024

PORTARIA SECFA N.º 032 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 030/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 31/2024 22/07/2024

22/07/2024

PORTARIA/SECFA Nº 31 de 22 DE JULHO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 029/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 30/2024 22/07/2024

22/07/2024

PORTARIA/SECFA Nº 30 de 22 DE JULHO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 028/2024.

PORTARIA SECULT: 35/2024 19/07/2024

19/07/2024

Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Apoio aos Espaços Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 06/2023.

PORTARIA SECULT: 34/2024 18/07/2024

18/07/2024

Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Apoio à Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, conforme Chamamento Público nº 07/2023.

PORTARIA SECULT: 33/2024 16/07/2024

16/07/2024

Dispõe sobre a convocação dos beneficiários do Prêmio Cultura Viva nas Periferias, para os fins que menciona.

PORTARIA SECULT: 32/2024 08/07/2024

08/07/2024

Institui a Comissão Julgadora da Etapa 2 do Edital Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura.

PORTARIA SECULT: 31/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dá nova redação ao art. 3º da Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023, que institui a Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc.

PORTARIA SECULT: 30/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial para análise da prestação de contas, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 17 de junho de 2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 28/2024 01/07/2024

01/07/2024

PORTARIA/SECFA N.º 28 DE 01 DE JULHO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 026/2024

PORTARIA SECULT: 29/2024 28/06/2024

28/06/2024

Institui a Comissão de Avaliação dos Editais de Chamamento Público que menciona.

PORTARIA: 9/2024 21/06/2024

21/06/2024

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO

PORTARIA SECULT: 28/2024 17/06/2024

17/06/2024

Institui e nomeia a Comissão Especial para análise da prestação de contas dos projetos contemplados pelos editais que menciona.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 27/2024 17/06/2024

17/06/2024

PORTARIA/SECFA Nº 027, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 025/2024

PORTARIA SECULT: 27/2024 17/06/2024

17/06/2024

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 26/2024 10/06/2024

10/06/2024

PORTARIA/SECFA Nº 026, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 024/2024

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