EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, BARBARA CHRISTINA SOARES DE ABREU, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.327 de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ANA ALEXANDRA LARSEN RODRIGUES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Secretaria, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.316 de 27 de julho de 2018.

NOMEAR com efeito a contar de 03 de junho de 2019, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público nº001/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de março de 2019, RICARDO DE MATTOS FERNANDES, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitido em 14 de março de 2018

Art. 1º Ficam designados os membros da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, Instituida nos termos dos artigos 38 e 39 da Lei n. 3.023 de 2019, órgão executivo de atividades técnico-administrativas do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, a ser composta pelos seguintes servidores: / I- Secretária Executiva: Monique de Lima Ferreira - Matrícula n. 27065 / II- Auxiliar: Eloah Bulcão Machado – Matrícula n. 727231 / III - Auxiliar: Thalita Alves da Silva – Membro representante da ACIA / Art. 2º Os membros da Secretaria Executiva exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuição principais dos seus cargos e funções, e sem qualquer ônus adcional para o Município. Parágrafo único. O mandato dos membros da CAPP será de 1 (um) ano, permitida a recondução sucessiva por igual período. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos.

Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão de Avaliação Preliminar do Procon Cabo Frio - CAPP, instituida no termos do artigo 10 da Lei n. 3.023 de 2019, destinada a apreciar e julgar, em primeira instância, os recursos administrativos interpostos contra decisões que versem sobre a aplicação de penalidades por infração as normas de proteção e defesa do consumidor, a ser composta pelos seguintes servidores: / Membros Títulares: / I- Luciana Gameiro de Rezende - Matrícula n. 102565 / II- Thiago de Oliveira Eduardo Ribeiro - Matrícula n. 1748 / III- Lucas de Souza Genario - Matrícula - n. 727283 / Membro Suplente: IV - Leda Ferreira Mureb - Matrícula n. 973273 / Art. 2º Os membros da CAPP exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições principais dos seus cargos e funções, e sem qualquer ônus adicional para o Município. Parágrafo único. Omandato dos membros da CAPP será de 1 (um) ano, permitida a recondução sucessiva por igual período. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de abril de 2019, FERNANDA DE ARAUJO FONSECA, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 31 de julho de 2017.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 31 de dezembro de 2018, PAULA CHRISTINA LOPES DA SILVA PIMENTEL, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 31 de julho de 2017.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 21 de dezembro de 2018, ALESSANDRA DE MORAES RANGEL, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 3.672 de 19 de fevereiro de 2010.

NOMEAR, com efeito desde 14 de maio de 2019, JORGE LUIZ DINIZ MOURA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, PRISCILA ARAUJO CORDEIRO MARAMBAIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, ANDREA MARIA BARA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.361 de 16 de outubro de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, JESSICA CRISTINA GONÇALVES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.259 de 16 de outubro de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, GERALDO DOS SANTOS LIMA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.583 de 8 de agosto de 2018.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 3.179 de 6 de maio de 2019 e a portaria 3.210 de 7 de maio de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.613, de 15 de maio de 2019.

Art. 1º Designar Comissão Extraordinária para auditoria preliminar e possível tomada de contas para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis e a quantificação do dano ao erário, tendo em vista as supostas irregularidades apontadas em relação as contas da Secretaria Municipal de Educação. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Extraordinária para Tomada de Contas, os seguintes servidores: / I- ANTONIO DAMIQUE TEIXEIRA - (Presidente)/ Matrícula nº 04 IBASCAF/ CRC/RJ n° 073899/o-8 / II- DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA - (Vice-Presidente) / III- FRANCISCO CARLOS CARDOSO RAMOS (Secretário)/ Matricula n° 20130804 COMSERCAF / IV- ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA (Membro)/ Portaria n° 1220/ CRC/RJ n°101038/o-7 / V- DENISE MENDONÇA DE MACEDO BARRETO (Membro)/ Matricula n° 90001544/ CRC/RJ 107773/o-1 / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º maio de 2019, MARA LUCIA FERNANDES SILVA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 30 de abril de 2019, ELISABETH DA CONCEIÇÃO BRECHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 30 abril de 2019, CLAUDIA MARIA OLIVEIRA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.048 de 4 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, LUCAS NICOTRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 13 maio de 2019, LUCAS NICOTRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.802 de 17 de agosto de 2018.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 2 de maio de 2019, MARILDA CARDOSO PEREIRA, do cargo público de natureza efetiva de SECRETARIO ESCOLAR, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 7.482 de 18 de janeiro de 2012.

>Art. 1º Fica nomeado, em caráter de substituição, como membro da Comissão Organizadora que ficará responsável pelo planejamento e execução de todos os atos inerentes a realização do processo seletivo para outorga de autorização para o exercício da atividade de táxi, JEAN PESSOA DE OLIVEIRA, representante da Rádio Táxi Cabo Frio. / >Art. 2º Em consequência do disposto no art. 1º, os dispositivos adiante indicados da Portaria nº 2.813, de 14 de março de 2019, passam a vigorar com o texto consolidado, com a seguinte redação: / "Art. 1º ............/ I - como representantes de órgãos municipais: / a) CARLOS ONACYR DA SILVA CARDOSO (Gabinete do Prefeito); / b) PAULO FERNANDO ARAUJO DE MELO COTIAS (Secretaria Municipal de Turismo) / c) CAROLYNE PIRES DE SOUZA (Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública) / d) LEONARDO THIMOTEO DOS SANTOS (Coordenadoria-Geral de Ordem Pública). / II- como representante do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Aluguel/Táxi do Município de Cabo Frio: JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA; / III- como representante da Rádio Táxi Cabo Frio: JEAN PESSOA DE OLIVEIRA (NR)" / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 6 de abril de 2019, LUIZ DOS SANTOS DA COSTA, do cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitido em 30 de novembro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de maio de 2019, FREDERICO MARTINS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, MARCIA CRISTINA COELHO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de maio de 2019, ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto, CC-1 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 13 maio de 2019, ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.057 de 11 de abril de 2019.

Fica criada e instituída a CODETEC-CF – Comissão de desenvolvimento socioeconômico e tecnológico entre Cabo Frio e Américas, União europeia e Israel, para fins de estreitamento e adoção de ações que permitam o desenvolvimento de convênios estratégicos e/ou carta de intenções com cidades destas regiões.

NOMEAR, com efeito desde 5 de maio de 2019, ROMAURO JAMISON MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.