EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ELIAS BATISTA DE MELO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.499, de 08 de agosto de 2018.

DESIGNAR o servidor BRUNO ARAGUTI MONICA, Procurador Geral, nomeado pela Portaria n° 2.557, de 03 de janeiro de 2019, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições inerentes à Procuradoria Especial Fazendária, de acordo com as competências previstas no art. 47, II do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2017:

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de novembro de 2018, MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo de Guarda Municipal, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.791, de 26 de março de 2010.

EXONERAR, com efeito a contar de 28 de dezembro de 2018, ROGERIO GUIMARAES PEREIRA, do cargo em comissão de Superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.888, de 17 de agosto de 2018.

Ficam nomeados os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – CGFMDD

NOMEAR, com efeito desde 18 de dezembro de 2018, JOSE LEOPOLDO BRASIL ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 27 de dezembro de 2018, CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.652, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de dezembro de 2018, JOEL SILVA SOUZA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.374, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR com efeito a contar de 18 de dezembro de 2018, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeito desde 10 de dezembro de 2018, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 17 de dezembro de 2018, ELIAS BATISTA DE MELO, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.126, de 18 de julho de 2018.

EXONERAR a pedido, com efeito desde 23 de outubro de 2018, JANAINA GARCIA VIDAL NOVELLINO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.444, de 27 de julho de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS, para o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, efetuada por meio da Portaria nº 2.471, de 29 de outubro de 2018, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.510, de 6/12/2018.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de agosto de 2018, MARTHA ALVES DE SOUZA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 865, de 19 de janeiro de 2018.

NOMEAR com efeito a contar de 11 de dezembro de 2018, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 000348145.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeito a contar de 10 de dezembro de 2018, DARIO GUAGLIARDI NETO, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XII, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 10 de dezembro de 2018, DARIO GUAGLIARDI NETO, do cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.219, de 18 de julho de 2018.

EXONERAR A PEDIDO, com efeito a contar de 10 de dezembro de 2018, LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.218, de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2018, ROGERIO FIRMO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.268, de 27 de julho de 2018.

DESIGNAR o servidor CLESIO GUIMARÃES FARIA, Superintendente, nomeado pela Portaria n° 1.610, de 8 de agosto de 2018, para exercer as atribuições de Tesoureiro Municipal.

NOMEAR com efeito a contar de 30 de novembro de 2018, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

Designar a servidora CAROLINE DAZZI MACHADO, Coordenador, nomeada pela Portaria nº 1.601, de 8 de agosto de 2018, para sem prejuízo de suas funções, responder pela direção do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural – IMUPAC, conforme art. 3º, da Lei nº 303, de 30 de junho de 1981.

EXONERAR, com efeito desde 12 de novembro de 2018, JOSE RAIMUNDO LOPES DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.611, de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de novembro de 2018, ALEX DA COSTA VIEIRA, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2.471 de 29 de outubro de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de SONIA SANTOS DA SILVA SOUSA, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Postura do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, efetuada por meio da Portaria nº 8.922, de 23 de novembro de 2012, publicada no jornal Noticiário dos Lagos, edição nº 832 de 24 e 25/11/2012.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.403, de 27 de julho de 2018, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.442, de 23 de agosto de 2018, que nomeia ECLIMEA DA SILVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2018, RODOLPHO VAZ TRINDADE, do cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.000, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 21 de outubro de 2018, JULIANA GUIMARAES DA CONCEIÇÃO RUFINO, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.274, de 27 de julho de 2018.