NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ERIKA CAJAZEIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MAIARA GESTEIRA DA CUNHA, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 167, de de 1º de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, SONALI NASCIMENTO DE ALMEIDA, do Cargo em comissão de Supervisora Administrativa, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 969, de 1º de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, DULCE DE FATIMA LEANDRO, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 168, de 1º de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ALINE DE OLIVEIRA LESSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GABRIELE DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, CARLOS ROBERTO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MATHEUS PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, HUGO LUIZ LIMA DOS REAI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MARIA INES DUARTE DE MELO COTIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, NILSON DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, FLAVIA MARIA SCALI REYNALDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, CLEIBER DA ROCHA CABRAL, do Cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 115, de 15 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 11 de março de 2021, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO, do Cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 227, de 22 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, NICOLAS DE AZEVEDO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, SONIA MODENO PEREIRA BASSON, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º - Designar a servidora SABRINA FRANÇA RIBEIRO, Supervisora, Portaria nº 964/2021, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS / Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RONDINELI DOMINGUES DE SALLES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV no Gabinete do Prefeito, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º - Ficam nomeados os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - CPS/SEME, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, sob a presidência do primeiro, assim constituída: / I - Como membros titulares: / A) Sandro Henrique da Silva - Matrícula nº 990013106 (Presidente); / B) Alice Nascimento Rocha Moura - Matrícula nº 990013100 (Membro) / C) Márcia da Silva Quaresma - Matrícula 975707 (Membro); / D) Shênia da Costa Mendes Caetano de Oliveira - (Membro) / II - Como membro suplente: / A) Verônica de Oliveira Jorge - Matrícula nº 09760800 (Suplente) / Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. / Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, ROSANGELA CAETANO MARCELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Controladoria-Geral do Municipio, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, KAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, FREDERICO DUARTE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Controladoria Geral do Municipio, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, BRUNA DE SOUZA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, CRISTIANO DA SILVA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II na Secretaria de Mobilidade Urbana, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, ARTHUR DOS SANTOS RAMOS, do Cargo em comissão de Superintendente de Gestão Financeira e Contábil, padrão CC-6, conforme Portaria nº 179, de 21/01/2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LUANA CONSTANTINO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, DANIELA COUTINHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Financeira e Contábil na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º - Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, com a finalidade de rever, atualizar, uniformizar e simplificar as normas de redação de atos e comunicações oficiais. / Parágrafo único - A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza concisão, formalidade e uniformidade. / Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão Especial, sem prejuizos de suas funções, os seguintes servidores: / I - Como representante da Secretaria-Adjunta de Comunicação: / Marcos Regis de Azevedo - Secretário-Adjunto de Comunicação / II - Como representante da Secretaria Municipal Educação: / - Simone Obrecht de Moraes - Docente II D4 - Matrícula: 9757741. / III - Como representante da Chefia de Gabinete: / IV - - Como representante de Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos: / - Márcia Tardelli Vieira de Almeida - Secretário-Adjunto de Projetos. / V - Como representante da Procuradoria Geral do Município (PROGEM): / - Vinicius Martins dos Santos Bezerra - Subprocurador Geral do Município. / Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.