Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público, que será divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, para seleção de 2 (dois) painéis temáticos de graffiti desenvolvidos por artistas plásticos ou coletivos artísticos. / Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão instituída pelo art. 1º os seguintes membros: / I – como representantes da Secretaria Municipal de Cultura: / a) FÁBIO CARVALHO DE FREITAS; / b) MÁRCIO CÉSAR DO NASCIMENTO; / c) DANIEL OLIVEIRA SANTOS; / II – como representantes do Conselho Municipal de Cultura: / a) VALÉRIA DA SILVA; / b) MANOEL PLÁCIDO DE FREITAS NETO; / III – como representante do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural: MÁRCIA CABRAL FARIAS. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EMILIO CARLOS CABRAL GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR o servidor MANOEL DA SILVA SANTOS, Supervisor Administrativo, nomeado pela Portaria n° 4.479, de 9 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura.

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de julho de 2019, MILTON ALENCAR JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.