NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIANE DE LIMA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JONATHAN APRIGIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PEDRO MANZINI DE MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSEMAR CALDEIRA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NARCISO MENDES NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR com efeito a contar de 11 de janeiro de 2019, a aprovada, classificada e habilitada no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionada, para exercer em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0025111.94.2013.8.19.001, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

Designar o servidor MARIO FLAVIO MOREIRA, Coordenador – Geral de Meio Ambiente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o art. 6º da Lei nº 2.886/2017.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, RODOLPHO ALVES CAMPBELL SIQUEIRA, do cargo em comissão de superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.127, de 18 de setembro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ANNIBAL MARTINS FERREIRA JUNIOR, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.280, de 16 de outubro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ROGERIO MARCOS MACEDO SIMAS, do cargo em comissão de superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.498, de 08 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, TATIANE MACHADO GOMES, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.501, de 08 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, DEBORA VIANA BARBOSA OLIVEIRA, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.500, de 08 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ELIAS BATISTA DE MELO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.499, de 08 de agosto de 2018.

DESIGNAR o servidor BRUNO ARAGUTI MONICA, Procurador Geral, nomeado pela Portaria n° 2.557, de 03 de janeiro de 2019, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições inerentes à Procuradoria Especial Fazendária, de acordo com as competências previstas no art. 47, II do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2017:

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de novembro de 2018, MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo de Guarda Municipal, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.791, de 26 de março de 2010.

EXONERAR, com efeito a contar de 28 de dezembro de 2018, ROGERIO GUIMARAES PEREIRA, do cargo em comissão de Superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.888, de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 18 de dezembro de 2018, JOSE LEOPOLDO BRASIL ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 27 de dezembro de 2018, CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.652, de 16 de agosto de 2018.