| 22/07/2024 |
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABO FRIO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO, VISANDO A SELEÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS PARA A PREMIAÇÃO DE ESCRITORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE CABO FRIO, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, NO QUE COUBER, BERN COMO, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO OBJETO. NOVO |
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| 19/07/2024 |
ANEXO II - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS NOVO |
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| 19/07/2024 |
ANEXO III - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS PARA MENORES DE 18 ANOS NOVO |
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| 19/07/2024 |
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO NOVO |
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ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO NOVO |
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ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE OPTANTE POR AÇÃO AFIRMATIVA NOVO |
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ANEXO VIII - FICHA DE AVALIAÇÃO PARA PARECERISTAS NOVO |
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ANEXO IX - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO NOVO |
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ANEXO X - FICHA DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO RECURSO NOVO |
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ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO NOVO |
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