| 29/10/2024 |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VEM POR MEIO DESTE PRONUNCIAMENTO, INFORMAR AS PARTES INTERESSADAS, QUE EM DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS; E, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CONCISAS, DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SUBMETERÀ O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/9843 Á ANÁLISE JURIDICA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E APOIO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. |
2024 |
|
| 18/10/2024 |
TORNA PÚBLICAS AS RESPOSTAS DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS RESULTADO FINAL DO EDITAL PRÊMIO TEIXEIRA SOUSA DE LITERATURA, CONFORME CONCURSO N° 01/2024. |
043/2024 |
|
| 11/10/2024 |
ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 |
2024 |
|
| 08/10/2024 |
RESULTADO DA ETAPA 02 - AVALIAÇÃO DO CONCURSO DE Nº 01/2024 EDITAL DO PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 |
2024 |
|
| 30/09/2024 |
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA |
2024 |
|
| 11/09/2024 |
ERRATA DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO |
2024 |
|
| 11/09/2024 |
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO |
2024 |
|
| 11/09/2024 |
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA |
2024 |
|
| 10/09/2024 |
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 |
2024 |
|
| 10/09/2024 |
ERRATA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 |
2024 |
|
| 22/07/2024 |
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABO FRIO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO, VISANDO A SELEÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS PARA A PREMIAÇÃO DE ESCRITORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE CABO FRIO, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, NO QUE COUBER, BERN COMO, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO OBJETO. |
001/2024 |
|
| 19/07/2024 |
ANEXO X - FICHA DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO RECURSO |
10/2024 |
|
| 19/07/2024 |
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO |
09/2024 |
|
| 19/07/2024 |
ANEXO VIII - FICHA DE AVALIAÇÃO PARA PARECERISTAS |
08/2024 |
|
| 19/07/2024 |
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE OPTANTE POR AÇÃO AFIRMATIVA |
07/2024 |
|
| 19/07/2024 |
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO |
06/2024 |
|
| 19/07/2024 |
ANEXO III - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS PARA MENORES DE 18 ANOS |
03/2024 |
|
| 19/07/2024 |
ANEXO II - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS |
02/2024 |
|
| 19/07/2024 |
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO |
01/2024 |
|
