Estabelece normas e procedimentos do processo de remanejamento para os profissionais efetivos nos cargos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.

RESOLUÇÃO SEME Nº 005, DE 5 DE ABRIL DE 2023.

Instituir as Matrizes Curriculares do Ensino Médio das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio que oferecem a referida etapa da Educação Básica, as quais encontram-se publicadas no Diário Oficial Eletrônico de Cabo Frio e no site oficial desta Secretaria Municipal de Educação, com endereço eletrônico: http://www.semecabofrio.rj.gov.br/.

Instituir adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, implementando alterações nos artigos e matrizes curriculares, conforme disposto em anexo.