Ouvidoria Ouvidoria Lai E-Sic Pesquisa
 
DECRETOS LEGISLAÇÃO EDIFICAÇÃO

Outras publicações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Publicações
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de publicações Foram encontrados 3 registros

DECRETOS LEGISLAÇÃO EDIFICAÇÃO: 7158/2023 05/09/2023

05/09/2023

Estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.

Acessar

DECRETOS LEGISLAÇÃO EDIFICAÇÃO: 6049/2019 01/08/2019

01/08/2019

Dispõe sobre os loteamentos de acesso controlado, previstos no § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

Acessar

DECRETOS LEGISLAÇÃO EDIFICAÇÃO: 3793/2008 11/04/2008

11/04/2008

Regulamenta o art. 1º da Lei 1.533, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre licença de construção em geral e reformas na Avenida Teixeira e Souza, no que tange ao lado esquerdo no sentido da Avenida Joaquim Nogueira ao Centro da Cidade até encontrar a Praça Porto Rocha.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
ACESSE AQUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA