REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 35/2023 - REURB-S VILA DO SOL 24/03/2023

24/03/2023

Parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município sobre o registro da CRF (requisitos legais/exigências cartorárias); necessidade de observância a Lei 13.465/2017 (REURB) pelo cartório de RGI e compatibilização com a Lei 13.709/2018 (Proteção de Dados); e direitos fundamentais.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 30/2022 - REURB-S VILA DO SOL 24/10/2022

24/10/2022

Protocolização do ato de registro da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Loteamento Vila do Sol.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 28/2022 - REURB-S VILA DO SOL 11/10/2022

11/10/2022

Lista Qualificada dos Contemplados no Projeto de Regularização Fundiária do Loteamento Vila do Sol - Modalidade REURB-S.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 27/2022 - REURB-S VILA DO SOL 11/10/2022

11/10/2022

Certidão de Regularização Fundiária (CRF) - Loteamento Vila do Sol - Aprovação, Encerramento do Processo de REURB e Publicação em Diário Oficial do Município.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 23/2022 - REURB-S VILA DO SOL 05/10/2022

05/10/2022

Projeto Urbanístico do Loteamento Vila do Sol.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 11/2021 - REURB-S VILA DO SOL 13/12/2021

13/12/2021

Configuração atualizada das unidades imobiliárias cadastradas para a finalidade de Regularização Fundiária, na modalidade REURB-S.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 8/2021 - REURB-S VILA DO SOL 30/11/2021

30/11/2021

Fluxograma de Regularização Fundiária.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 7/2021 - REURB-S VILA DO SOL 30/11/2021

30/11/2021

Evolução do cadastramento das unidades imobiliárias.

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