REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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PUBLICAÇÕES Foram encontrados 9 registros

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 42/2024 - PUBLICAÇÕES 04/10/2024

04/10/2024

Relação de processos de Regularização Fundiária - REURB dispostos na COGEAF.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 40/2023 - PUBLICAÇÕES 20/12/2023

20/12/2023

Projeto de Regularização Fundiária para o Município de Cabo Frio-RJ.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 38/2023 - PUBLICAÇÕES 21/11/2023

21/11/2023

Processo Administrativo n.° 46.704/2023 - Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária das Áreas Quilombolas | COGEAF/INCRA.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 37/2023 - PUBLICAÇÕES 20/11/2023

20/11/2023

Estruturação do Sistema Municipal de Assuntos Fundiários (SIMAF) e Criação do Programa Municipal de Assuntos Fundiários (PROMAF).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 33/2023 - PUBLICAÇÕES 10/03/2023

10/03/2023

Instalação de Placas de Identificação de Áreas Públicas (FASE 1 e 2) - Lei n.° 6.766/1979.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 26/2022 - PUBLICAÇÕES 05/10/2022

05/10/2022

Decreto Federal n° 9.310/2018 - Normas gerais e procedimentos aplicáveis à REURB.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 25/2022 - PUBLICAÇÕES 05/10/2022

05/10/2022

Lei Federal n° 13.465/2017 - Regularização Fundiária Rural e Urbana (REURB).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 24/2022 - PUBLICAÇÕES 05/10/2022

05/10/2022

Cronograma - Programa Municipal de REURB de Cabo Frio/RJ.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 6/2021 - PUBLICAÇÕES 30/11/2021

30/11/2021

Decreto n.° 6.108/2019 - Institui o programa de Regulrização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Cabo Frio, nos termos da Lei Federal n.° 13.465/2017.

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