EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DA CADEPIA, NOS TERMOS DA ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 , DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/10488, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 0054/2021.

Denúncia em face da negação de registro de matrículas dos contemplados com a REURB-S do Loteamento Vila do Sol por parte do Cartório do 2º Ofício de RGI da Comarca de Cabo Frio.

Evolução do cumprimento às exigências cartoriais de averbação de registro da CRF e relação de contemplados com a REURB-S do Loteamento Vila do Sol.

Relação de processos de Regularização Fundiária - REURB dispostos na COGEAF.

Reiteração do Registro de Averbação da Certidão de Regularização Fundiária - CRF da REURB-S do Loteamento Vila do Sol.

EDITAL SECAD N° 041/2024 - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE SAÚDE E CONVOCAÇÃO PARA POSSE

EDITAL SECAD N° 040/2024 - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE SAÚDE E CONVOCAÇÃO PARA POSSE

Relatório quadrimestral de ouvidoria - 2º quadrimestre

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL SECAD Nº 039/2024 - RESULTADO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE SAÚDE

EDITAL SECAD N° 038/2024 - RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, REFERENTE AO EDITAL SECAD N°017/2024 E CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE SAÚDE

ERRATA - EDITAL SECAD Nº 033/2024 - RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DA HETEROIDENTIFICAÇÃO, REFERENTE AOS EDITAIS SECAD N° 026/2024 E N° 027/2024 E CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE SAÚDE

NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL EDITAL Nº 21

NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS EDITAL N.º 20

EDITAL SECAD N° 034/2024 - RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, REFERENTES AO EDITAL SECAD Nº 030/2024 E CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE SAÚDE

EDITAL SECAD N 037/2024 - CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL/SECAD N 036/2024

EDITAL SECAD N° 036/2024 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

EDITAL SECAD N 033/2024 - RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DA HETEROIDENTIFICAÇÃO, REFERENTE AOS EDITAIS SECAD N 026/2024 E N° 027/2024 E CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE SAÚDE

MANUAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

MANUAL DO CONTRIBUINTE

3ª Audiência Pública

CHAMAMENTOS E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS METAS FISCAIS

MANUAL DO CONTADOR

Instruções básicas de Utilização Sistema

HISTÓRICO IPCA-E

EDITAL SECAD N° 032/2024 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

EDITAL SECAD N° 031/2024 - RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE E CONVOCAÇÃO PARA POSSE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEMUSA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO ANO DE 2024.

NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO JARDIM DOS EUCALIPTOS N.º 19