CHAMAMENTO E ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS

Este Regimento Interno tem por finalidade disciplinar a organização e o funcionamento do Conselho Municipal da Cidade (CONCID), criado pela Lei nº 3.002, de 1º de fevereiro de 2019.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO ANO DE 2024.

RESULTADO DA HABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50518/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023 - EDITAL MULTILINGUAGEM DE FOMENTO À CULTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50518/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023 - EDITAL MULTILINGUAGEM DE FOMENTO À CULTURA

Edital SECAD nº 06/2024 - Convocação para exame admissional

Edital SECAD nº 05/2024 - Convocação para exame admissional

CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

APO - APROVAÇÃO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO - RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR HORIZONTAL

APO - APROVAÇÃO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO - RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR VERTICAL

APO - APROVAÇÃO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO - RESIDENCIAL DE HOSPEDAGEM

APO - APROVAÇÃO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO - USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS

APO - APROVAÇÃO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO - USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

APO - LICENÇA DE DEMOLIÇÃO

APO - REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO

EDITAL N° 9/2024 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

EDITAL N° 8/2024 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO MULTIFAMILIAR VERTICAL

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

LICENÇA DE DEMOLIÇÃO

LICENÇA DE INSTALAÇÃO/ACEITE - ESTAÇÃO TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO

LOTEAMENTO

REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO

RETIFICAÇÃO DE METRAGEM E/OU CONFRONTANTES

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - COBERTURA

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - MULTIFAMILIAR HORIZONTAL

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (USO RESIDENCIAL)

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS