Edital º 21/2014 - CONVOCAR os nomeados no concurso público Nº 01/2009, de acordo com a relação anexa às Portarias acima referidas, para comparecerem no local e data designados neste Edital, para os fins de assinatura do Termo de Posse e demais providências de investidura nos respectivos cargos.

Edital Nº 20/2014 - COMUNICAR que por este ato, são considerados e declarados DESCLASSIFICADOS do Concurso Público Nº 01/2009, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, segundo os cargos a que concorreram.

Errata - Após a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, da classificação geral dos alunos do 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental para matrícula no Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, a diretora da Escola Municipal Profª Márcia Francesconi Pereira informou à SEME que identificou um lançamento indevido no sistema de ranqueamento Online, feito pela Unidade Escolar, da nota de geografia da aluna Adriana Cristina Ricardo Gonçalves.

Edital Nº 19/2014 - CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e datas designados neste Edital, a fim de serem submetidos à etapa referente ao exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público Nº 01/2009 para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.

Edital Nº 18/2014 - COMUNICAR que por este ato, são considerados e declarados DESCLASSIFICADOS do Concurso Público Nº 01/2009, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, segundo os cargos a que concorreram.

Edital Nº 01/2013 - - Constitui objeto desta seleção pública selecionar, através de concurso, textos nas categorias Conto, Crônica e Poesia para serem contemplados pelo Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura 2014.

Manual para a Pré-Matrícula de 2014

Edital de Convocação Nº 13/2013 - CONVOCAR os candidatos, a seguir relacionados, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitarem e serem encaminhados para o exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público Nº 01/2009 para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.

Resolução SEME Nº 9/2013 - Estabelece as normas e os procedimentos complementares para as matrículas iniciais e por transferência na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014

Resolução Nº 8/2013 - Altera o disposto nos artigos 6º e 12 da Resolução nº 6/2013, que institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014.

Edital SECAD Nº 17/2013 - DIVULGAR o resultado dos Recursos relativos ao processo de Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital.

Resolução Nº 6/2013 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014.

Edital SECAD Nº 15/2013 - DIVULGAR a relação dos servidores considerados inabilitados para a Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital.

Edital Nº 01/2013 - Constitui objeto da Seleção Pública, reunir artigos, depoimentos, crônicas, resenhas, fotografias e demais produções literárias relacionadas ao tema dos quatrocentos anos da fundação de Cabo Frio.

Edital Nº 10/2010 - Divulgação do resultado final dos cargos do magisterio municipal em virtude do concurso público nº 01/2009

Lei Complementar Nº 04/2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento sustentado do município de Cabo Frio - 2006.

Diretrizes e bases da educação nacional

LEI Nº. 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO.

Lei Nº 116/1979 - Dispõe sobre a Divisão Territorial do Município em áreas e zonas

Lei Nº 109/1979 - Dispõe sobre código de obras e da outras providências

Lei Nº 108/1979 - Dispõe sobre parcelamento do solo e dá outras providências.