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PUBLICAÇÕES 2018 12/11/2018

12/11/2018

Convocação para Cadastramento Atualizado - A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, em observância ao disposto no artigo 34, § primeiro da Lei Federal n° 8.6666/93, torna publico que está procedendo a inscrição e atualização do seu Registro Cadastral, ficando as empresas fornecedoras de materiais e prestadoras de serviços/obras interessadas, a procederam a respectiva inscrição.

PLANO DIRETOR 2018 - ATAS CONSEPLA 07/11/2018

07/11/2018

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018.

EDITAL: 10/2018 - CONCURSO PÚBLICO 30/10/2018

30/10/2018

Edital de Convocação Nº 10/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (Guarda Municipal) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.

PUBLICAÇÕES 2018 24/10/2018

24/10/2018

Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de cabo Frio para o Período de 2018 a 2027.

EDITAL: 64/2018 - CONCURSO PÚBLICO 23/10/2018

23/10/2018

Edital de Convocação Nº 64/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitarem e serem encaminhados para o exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público para provimento de cargos âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. A entrega de documentos e a escolha de escolas será feita na E.M.Prof. Edilson Duarte.

EDITAL: 64/2018 - CONCURSO PÚBLICO 23/10/2018

23/10/2018

Edital de Convocação Nº 64/2018 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados, que irá ocorrer da seguinte forma

EDITAL: 9/2018 - CONCURSO PÚBLICO 18/10/2018

18/10/2018

Edital de Convocação Nº 9/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do poder executivo do município de Cabo Frio.

PLANO DIRETOR 2018 - ATAS CONSEPLA 18/10/2018

18/10/2018

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018.

PLANO DIRETOR 2018 - ATAS CONSEPLA 10/10/2018

10/10/2018

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018.

EDITAL: 8/2018 - CONCURSO PÚBLICO 29/09/2018

29/09/2018

Edital de Convocação Nº 8/2018 - Convocar os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do município de Cabo Frio.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2018 28/09/2018

28/09/2018

Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 4º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2018

PLANO DIRETOR 2018 - ATAS CONSEPLA 12/09/2018

12/09/2018

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2018

PUBLICAÇÕES 2018 25/08/2018

25/08/2018

Mapa Turístico da cidade de Cabo Frio

PUBLICAÇÕES 2018 19/06/2018

19/06/2018

O Plano Municipal de Cultura ( PMC) é um dos elementos constitutivos do Sistema Municipal de Cultura – SMC, instituído pela Lei Municipal nº 2.933 em 19 de junho de 2018, que irá orientar a implantação das políticas culturais no Município de Cabo Frio pelos próximos dez anos. Construído a partir de um amplo processo de participação social, o Plano Municipal de Cultura indicará as prioridades para a cultura na cidade, a partir da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no próximo decênio.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 2018 11/06/2018

11/06/2018

Termo de Ajustamento de Conduta - Processo nº 0026558-49.2015.8.19.0011

PUBLICAÇÕES 2018 09/04/2018

09/04/2018

Lista Definitiva de inscritos no IV Fórum Municipal de Cultura de Cabo Frio

EDITAL: 3/2018 22/03/2018

22/03/2018

Edital Nº 03/2018 - CONVOCAR os cidadãos cabo-frienses, para participarem do IV Fórum Municipal de Cultura, cuja finalidade é a eleição dos Representantes da Sociedade Civil, a fim de compor o Conselho Municipal de Cultural - Gestão 2018/2020, a ser realizado no dia 20 de abril de 2018, das 9 às 14 horas, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, na forma deste Edital.

PUBLICAÇÕES: 1/2018 13/03/2018

13/03/2018

Edital de Convocação para a eleição dos membros representantes da sociedade civil no conselho municipal de turismo COMTUR (Biênio 2018/2020)

EDITAL 2018 19/02/2018

19/02/2018

Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa-CDA’s para fins de protesto extrajudicial.

EDITAL 2018 19/02/2018

19/02/2018

Edital de Notificação de Inscrição de débitos na dívida ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa- CDA’s para fins de Execução Fiscal.

PLANO DIRETOR 2018 - ATAS CONSEPLA 07/02/2018

07/02/2018

ATA DA 1º REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2018.

PUBLICAÇÕES 2018 25/01/2018

25/01/2018

Dia D contra a Febre Amarela - Sábado, 27/01 das 8 às 17h

EDITAL 2018 07/01/2018

07/01/2018

Edital de Convocação - A Secretaria Municipal de Cultura de Cabo Frio, como organizadora do Carnaval do Município, vem através desta convocar todas as Agremiações Carnavalescas – Blocos de Arrastão para comparecerem à sede da SECULT, cito à Av. Assunção, 855 – Charitas – Centro, as 17h, nesta segunda-feira, 08/01/2018, munidos de sua Ata de Eleição, CNPJ, RG e CPF do seu representante legal.

FORNECEDORES 2018 01/01/2018

01/01/2018

Calendário Tributário 2018

FORNECEDORES 2018 01/01/2018

01/01/2018

Relação de Documentação para Cadastro de Licitantes.

PUBLICAÇÕES 2017 19/12/2017

19/12/2017

Calendário Tributário para o Ano de 2018

CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO 2018 19/12/2017

19/12/2017

Calendário Tributário de 2018

PLANO DIRETOR 2017 - ATAS CONSEPLA 14/12/2017

14/12/2017

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.

EDITAL 2017 06/12/2017

06/12/2017

Editais Cultura do Amanhã nas categorias: artes plásticas, artes visuais, dança, festival instrumental e vocal, teatro infanto-juvenil e oficinas culturais e rodas de leitura.

PUBLICAÇÕES 2017 25/11/2017

25/11/2017

Lista dos Agentes de Trânsito

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