EDITAL Nº 22/2014 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS A TOMAREM POSSE, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2009, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.

EDITAL º 21/2014 - CONVOCAR OS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, DE ACORDO COM A RELAÇÃO ANEXA ÀS PORTARIAS ACIMA REFERIDAS, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA DESIGNADOS NESTE EDITAL, PARA OS FINS DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS CARGOS.

EDITAL Nº 20/2014 - COMUNICAR QUE POR ESTE ATO, SÃO CONSIDERADOS E DECLARADOS DESCLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM.

Errata - Após a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, da classificação geral dos alunos do 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental para matrícula no Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, a diretora da Escola Municipal Profª Márcia Francesconi Pereira informou à SEME que identificou um lançamento indevido no sistema de ranqueamento Online, feito pela Unidade Escolar, da nota de geografia da aluna Adriana Cristina Ricardo Gonçalves.

EDITAL Nº 19/2014 - CONVOCAR OS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATAS DESIGNADOS NESTE EDITAL, A FIM DE SEREM SUBMETIDOS À ETAPA REFERENTE AO EXAME DE SAÚDE, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

EDITAL Nº 18/2014 - COMUNICAR QUE POR ESTE ATO, SÃO CONSIDERADOS E DECLARADOS DESCLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM.

Edital Nº 01/2013 - - Constitui objeto desta seleção pública selecionar, através de concurso, textos nas categorias Conto, Crônica e Poesia para serem contemplados pelo Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura 2014.

Manual para a Pré-Matrícula de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2013 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, A SEGUIR RELACIONADOS, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA DESIGNADOS NESTE EDITAL, A FIM DE SE HABILITAREM E SEREM ENCAMINHADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Resolução SEME Nº 9/2013 - Estabelece as normas e os procedimentos complementares para as matrículas iniciais e por transferência na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014

Resolução Nº 8/2013 - Altera o disposto nos artigos 6º e 12 da Resolução nº 6/2013, que institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014.

Edital SECAD Nº 17/2013 - DIVULGAR o resultado dos Recursos relativos ao processo de Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital.

Resolução Nº 6/2013 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014.

Edital SECAD Nº 15/2013 - DIVULGAR a relação dos servidores considerados inabilitados para a Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital.

Edital Nº 01/2013 - Constitui objeto da Seleção Pública, reunir artigos, depoimentos, crônicas, resenhas, fotografias e demais produções literárias relacionadas ao tema dos quatrocentos anos da fundação de Cabo Frio.

RESOLUÇÃO Nº 002/2010, DE 6 DE ABRIL DE 2010

EDITAL Nº 10/2010 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CARGOS DO MAGISTERIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009

Regulamenta o art. 1º da Lei 1.533, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre licença de construção em geral e reformas na Avenida Teixeira e Souza, no que tange ao lado esquerdo no sentido da Avenida Joaquim Nogueira ao Centro da Cidade até encontrar a Praça Porto Rocha.

LEGISLAÇÃO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

Lei Complementar Nº 04/2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento sustentado do município de Cabo Frio - 2006.

LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

LEGISLAÇÃO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003

LEI Nº 1538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000.

Diretrizes e bases da educação nacional

LEI Nº. 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO.

Lei Nº 116/1979 - Dispõe sobre a Divisão Territorial do Município em áreas e zonas

Lei Nº 109/1979 - Dispõe sobre código de obras e da outras providências

Lei Nº 108/1979 - Dispõe sobre parcelamento do solo e dá outras providências.