Termo de Ajustamento de Conduta - Processo nº 0026558-49.2015.8.19.0011
Lista Definitiva de inscritos no IV Fórum Municipal de Cultura de Cabo Frio
Edital Nº 03/2018 - CONVOCAR os cidadãos cabo-frienses, para participarem do IV Fórum Municipal de Cultura, cuja finalidade é a eleição dos Representantes da Sociedade Civil, a fim de compor o Conselho Municipal de Cultural - Gestão 2018/2020, a ser realizado no dia 20 de abril de 2018, das 9 às 14 horas, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, na forma deste Edital.
Edital de Convocação para a eleição dos membros representantes da sociedade civil no conselho municipal de turismo COMTUR (Biênio 2018/2020)
Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa-CDAs para fins de protesto extrajudicial.
Edital de Notificação de Inscrição de débitos na dívida ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa- CDAs para fins de Execução Fiscal.
ATA DA 1º REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2018.
Edital de Convocação - A Secretaria Municipal de Cultura de Cabo Frio, como organizadora do Carnaval do Município, vem através desta convocar todas as Agremiações Carnavalescas Blocos de Arrastão para comparecerem à sede da SECULT, cito à Av. Assunção, 855 Charitas Centro, as 17h, nesta segunda-feira, 08/01/2018, munidos de sua Ata de Eleição, CNPJ, RG e CPF do seu representante legal.
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
Editais Cultura do Amanhã nas categorias: artes plásticas, artes visuais, dança, festival instrumental e vocal, teatro infanto-juvenil e oficinas culturais e rodas de leitura.
Relação de Contratação Pendente do Minha Casa Minha Vida
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
Regulamento Concurso Literário Biblioteca Walter Nogueira - O presente Concurso tem a finalidade de selecionar e premiar trabalhos inéditos ou não, em língua portuguesa.
Regulamento da Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 2º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2017
Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 4º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2017
Relação dos aprovados pela Caixa Econômica Federal para sorteio do programa Minha Casa Minha Vida
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
Edital Nº 01/2017 - O presente edital visa a seleção para formação da Orquestra Municipal Estudantil, sem validade de tempo a contar da publicação da homologação do resultado final de classificação, para o preenchimento de vagas dos seguintes instrumentos musicais
Edital de convocação para recadastramento imobiliário - Convocar os proprietários, os promitentes compradores, os posseiros, os comodatários e os titulares de domínio útil de imóveis, que ainda isentos, construídos ou não, sediados na área territorial do 1º e 2º Distritos do Município de Cabo Frio, para promoverem o RECADASTRAMENTO DE SEU IMÓVEL perante a Secretaria Municipal de Fazenda, cujo objetivo é a atualização dos dados dos imóveis já inscritos, bem como dos acréscimos de construção, e, ainda, à inclusão de novas inscrições.
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
