Edital de convocação para recadastramento imobiliário - Convocar os proprietários, os promitentes compradores, os posseiros, os comodatários e os titulares de domínio útil de imóveis, que ainda isentos, construídos ou não, sediados na área territorial do 1º e 2º Distritos do Município de Cabo Frio, para promoverem o RECADASTRAMENTO DE SEU IMÓVEL perante a Secretaria Municipal de Fazenda, cujo objetivo é a atualização dos dados dos imóveis já inscritos, bem como dos acréscimos de construção, e, ainda, à inclusão de novas inscrições.
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
Listagem de Certificados não retirados no período de 2010 a 2016
Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto IPTU - Relatório do Protesto IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.
Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto ISS - Relatório do Protesto ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.
Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviadas ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDAs), para fins de protesto extrajudicial.
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2016 - Audiência Pública
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2017 - Audiência Pública
Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal IPTU - Relatório da Execução Fiscal IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.
Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal ISS - Relatório da Execução Fiscal ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.
Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município todos os débitos inscritos na Dívida Ativa para fins de Execução Fiscal.
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017.
As necessidades materiais das diversas áreas do Poder Executivo impõem, aos seus secretários, a criação de mecanismos operacionais para, em consonância com a legislação vigente, não apenas, assegurar o cumprimento normativo como também otimizar a execução das correspondentes ações administrativas.
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna PAAI 2018, do Município de Cabo Frio, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos.
Disciplinar o acompanhamento e a fiscalização das contratações efetivadas no âmbito da Administração Pública Municipal, com intuito de tornar a gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva.
LEGISLAÇÃO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Edital SECAD Nº 5/2016 - Este Edital tem por objetivo estabelecer e normatizar os procedimentos administrativos a serem implementados para a realização do Processo de Progressão, na Modalidade Titulação, da Carreira de Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Cabo Frio, na forma do art. 122 da Lei Complementar n° 11, de 27 de junho de 2012.
Edital SECAD Nº 1/2016 - Os membros do Magistério do Município de Cabo Frio interessados, com no mínimo 3 (três) anos de efetivo tempo de serviço na classe de origem, no ato do requerimento, devendo comparecer ao local e data designados no item 2 deste Edital, para fins de apresentação dos documentos abaixo relacionados, visando ao enquadramento do servidor na carreira, mediante promoção.
LEGISLAÇÃO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Edital de Revisão de Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Para o Exercício 2017
A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, divulga o número de vagas existentes para o 1º ano do Ensino Médio Regular em 2016 nas escolas abaixo relacionadas
Resolução SEME Nº 1/2016 - Estabelece normas e procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento de vagas nas Creches da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2016.
