Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto IPTU - Relatório do Protesto IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.
Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto ISS - Relatório do Protesto ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.
Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviadas ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDAs), para fins de protesto extrajudicial.
Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal IPTU - Relatório da Execução Fiscal IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.
Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal ISS - Relatório da Execução Fiscal ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.
Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município todos os débitos inscritos na Dívida Ativa para fins de Execução Fiscal.
As necessidades materiais das diversas áreas do Poder Executivo impõem, aos seus secretários, a criação de mecanismos operacionais para, em consonância com a legislação vigente, não apenas, assegurar o cumprimento normativo como também otimizar a execução das correspondentes ações administrativas.
Disciplinar o acompanhamento e a fiscalização das contratações efetivadas no âmbito da Administração Pública Municipal, com intuito de tornar a gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva.
Edital SECAD Nº 5/2016 - Este Edital tem por objetivo estabelecer e normatizar os procedimentos administrativos a serem implementados para a realização do Processo de Progressão, na Modalidade Titulação, da Carreira de Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Cabo Frio, na forma do art. 122 da Lei Complementar n° 11, de 27 de junho de 2012.
Edital SECAD Nº 1/2016 - Os membros do Magistério do Município de Cabo Frio interessados, com no mínimo 3 (três) anos de efetivo tempo de serviço na classe de origem, no ato do requerimento, devendo comparecer ao local e data designados no item 2 deste Edital, para fins de apresentação dos documentos abaixo relacionados, visando ao enquadramento do servidor na carreira, mediante promoção.
A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, divulga o número de vagas existentes para o 1º ano do Ensino Médio Regular em 2016 nas escolas abaixo relacionadas
Resolução SEME Nº 1/2016 - Estabelece normas e procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento de vagas nas Creches da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2016.
Memorando Circular Nº 8/2016 - Com referencia à nota elaborada e publicada pela comunicação da PMCF, vimos informar a V.S.ª que somente devem comparecer os profissionais (professores e técnicos) que não preencheram a ficha enviada para as escolas.
Edital CMDCA Nº 22/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado da apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital
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