| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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018/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
DANNIEL BORGES COELHO ***381775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
05/06/2024 04/06/2025 VIGENTE | |
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017/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
MARIANA DE BARCELLOS RICCI ***456074-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
06/06/2024 05/06/2025 VIGENTE | |
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016/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
32.544.528 ERICK LIMA DE SOUSA 32.544.528/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
07/06/2024 06/06/2025 VIGENTE | |
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015/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
GABRIEL CARDOSO DA SILVA ***954684-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
12/06/2024 11/06/2025 VIGENTE | |
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014/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
JEAN PIERRE DE CRISTO ***456772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
13/06/2024 12/06/2025 VIGENTE | |
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013/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
JOANNA BORGES DOS SANTOS ***621878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
17/06/2024 16/06/2025 VIGENTE | |
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012/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
JURANDIR MATOS BRANDÃO ***114051-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
05/06/2024 04/06/2025 VIGENTE | |
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011/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
PEDRO HENRIQUE ALVES CANTU ***618062-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
05/06/2024 04/06/2025 VIGENTE | |
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010/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
FILIPE GUIMARAES CAMPOS ***172870-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
07/06/2024 06/06/2025 VIGENTE | |
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008/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
DÉBORA DINIZ PERRONI ***533477-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
07/06/2024 06/06/2025 VIGENTE | |
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007/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
RICARDO JOSÉ TAVARES DO CARMO ***807573-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
12/06/2024 11/06/2025 VIGENTE | |
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006/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
LUIS ARAUJO SIMPSON ***347376-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
10/06/2024 09/06/2025 VIGENTE | |
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005/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
THAIÚSLLYN VITÓRIA SPENCER NUNES ***175902-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
05/06/2024 04/06/2025 VIGENTE | |
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004/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
DANIEL LUIZ ARREBOLA ***791581-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
07/06/2024 06/06/2025 VIGENTE | |
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003/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
FELIPE RISALLAH VILLELA NASCIMENTO ***298474-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
05/06/2024 04/06/2025 VIGENTE | |
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002/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
LUIZ AUGUSTO ALVARENGA MADEIRA 05648918780 34.211.660/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
05/06/2024 04/06/2025 VIGENTE | |
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001/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA ***936877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
05/06/2024 04/06/2025 VIGENTE | |
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045/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TERRPLAN SERVICOS LTDA 43.088.241/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DECK DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO - SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO - RJ. |
21/06/2024 633.990,00 |
18/06/2024 18/12/2024 VIGENTE | |
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044/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JAMBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 24.042.877/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRIZ AISHA JAMBO FERREIRA TELEK, PARA O DIA DO CINEMA NACIONAL E NOVEMBRO NEGRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. |
20/06/2024 48.000,00 |
19/11/2024 19/01/2025 | |
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046/2024 CONTRATO ORIGINAL |
KROY SERVICOS LTDA 02.911.547/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO EM RUA DAS ESMERALDAS, S/N, SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO/RJ. |
19/06/2024 661.100,00 |
18/06/2024 15/06/2025 VIGENTE | |
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001/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
JULIO CHAGAS PITTHAN 01117070050 23.629.262/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
19/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 24/02/2024 | |
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1º TA TC Nº 001/2024 ADITIVO DE PRAZO |
JULIO CHAGAS PITTHAN 01117070050 23.629.262/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO (PRAZO) - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
19/06/2024 0,00 |
26/02/2024 26/03/2024 | |
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12478/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL 20.004.575/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
29/05/2024 29/06/2024 | |
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3077/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
DAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA 17.425.148/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
29/05/2024 29/06/2024 | |
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006/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
O BAILE GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA 19.197.538/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
29/01/2024 29/02/2024 | |
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005/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO 44.719.432/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 | |
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004/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
JUSSARA JANNING XAVIER 86820656904 21.561.380/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 | |
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002/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
MONIQUE BEZERRA DA SILVA 05705689780 46.942.557/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 | |
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1º TA TC Nº 005/2024 ADITIVO DE PRAZO |
44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO 44.719.432/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 | |
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1º TA TC Nº 002/2024 ADITIVO DE PRAZO |
MONIQUE BEZERRA DA SILVA 05705689780 46.942.557/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 | |
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1º TA TC Nº 001/2024 ADITIVO DE PRAZO |
O BAILE GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA 19.197.538/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
28/02/2024 28/03/2024 | |
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1º TA TC Nº 004/2024 ADITIVO DE PRAZO |
JUSSARA JANNING XAVIER 86820656904 21.561.380/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 | |
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4º TA CTT Nº 037/2020 ADITIVO DE PRAZO |
ROGÉRIO FIRMO DO NASCIMENTO ***411371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 020/2020 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO. |
14/06/2024 77.174,40 |
16/06/2024 15/06/2025 VIGENTE | |
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003/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUES 50.784.288/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
14/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 | |
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043/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 29.222.924/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA V EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO MANGALARGA MARCHADOR DE CABO FRIO. |
13/06/2024 100.000,00 |
11/06/2024 10/06/2025 VIGENTE | |
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TA Nº 001 TC Nº 003/2024 ADITIVO DE PRAZO |
50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUES 50.784.288/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
13/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 | |
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62972728 TERMO DE DOAÇÃO |
RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 28.060.424/0001-60 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Doação de bens moveis, pertencente ao Estado, em favor do Donatório, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. Doação tem como finalidade permitir que os materiais inservíveis desta Procuradoria ainda possam ser utilizadps na própria Administração Pública. |
10/06/2024 0,00 |
08/11/2023 | |
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005/2024 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
INES NEVES PEREZ CARVALHO ***486474-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pela Contratada no período de julho a dezembro de 2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO/RJ - CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO. |
10/06/2024 37.662,93 |
17/07/2023 31/12/2023 | |
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032/2024/SEME CONTRATO ORIGINAL |
ÁGUA MINERAL OÁSIS DE SAÚDE LTDA 09.176.323/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL E NÃO GASOSA, EM GALÕES DE 20 LITROS, COM ENTREGA PARCELADA, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÚCLEO E UNIDADES ESCOLARES. |
06/06/2024 25.368,00 |
06/06/2024 06/06/2025 VIGENTE | |
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042/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMERSON PAIVA TURISMO 28.323.535/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA ROTA ÚNICA PRÉ DETERMINADA, ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO GAMBOA (RUA DOS BIQUÍNIS), E VICE E VERSA, INCLUINDO EMBARCAÇÃO, TRIPULAÇÃO, MÃO DE OBRA DE APOIO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, ABASTECIMENTO, SEGUROS, REGISTROS E LICENÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO GESTOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, HOJE REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMMURB. |
04/06/2024 228.000,00 |
29/05/2024 28/05/2025 VIGENTE |
