| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2º TA CTT Nº 092/2020 ADITIVO DE PREÇO |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 (VALOR) - CARTA CONVITE N 034/2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DO SITE DA PREFEITURA DE CABO FRIO - SEGOV. |
27/09/2022 106.500,00 |
19/11/2021 18/11/2022 | |
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1º TA CTT Nº 092/2020 ADITIVO DE PRAZO |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 (PRAZO) - CARTA CONVITE N 034/2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DO SITE DA PREFEITURA DE CABO FRIO - SEGOV. |
27/09/2022 85.200,00 |
19/11/2021 18/11/2022 | |
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089/2022 CONTRATO ORIGINAL |
VERTICAL SOLUTIONS RJ LTDA 11.754.467/0001-43 |
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERRALHERIA, PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE GRADE PARA PORTA EXTERNA DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. |
26/09/2022 1.750,00 |
05/09/2022 04/09/2023 | |
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052/2022/SEME CONTRATO ORIGINAL |
INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA 09.482.455/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDIDO ENTRE CISTERNAS, CAIXAS D ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E PODA, A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 93 (NOVENTA E TRÊS) UNIDADES DE ENSINO, BEM COMO NAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
26/09/2022 110.126,25 |
19/09/2022 18/09/2023 | |
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097/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ARIALDO XIMENES SOUSA 02529064709 47.786.612/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK - SELF SERVICE, PARA A OFICINA PRESENCIAL DO PROJETO BRASIL, ESSA É A NOSSA PRAIA E LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2023, EVENTOS A SEREM REALIZADOS RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 21 À 23 DE SETEMBRO E NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. |
23/09/2022 12.000,00 |
20/09/2022 20/12/2022 | |
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053/2022/SEME CONTRATO ORIGINAL |
AUTO EXTIN EXTINTORES LTDA 02.412.214/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, EXCLUSIVO AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES E SAÍDA DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, TESTE E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME E UNIDADES A ELA VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/09/2022 2.461,68 |
02/09/2022 31/12/2022 | |
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049/2022/SEME CONTRATO ORIGINAL |
AUTO EXTIN EXTINTORES LTDA 02.412.214/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, EXCLUSIVO AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES E SAÍDA DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, TESTE E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME E UNIDADES A ELA VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/09/2022 4.169,09 |
02/09/2022 01/09/2023 | |
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051/2022/SEME CONTRATO ORIGINAL |
NEGÓCIOS PÚBLICOS CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA 06.132.270/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE ACESSOS INDIVIDUAIS ON-LINE SOLLICITA. |
22/09/2022 9.700,00 |
19/09/2022 18/09/2023 | |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
DIEGO ROSA VALÉRIO ***901772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. |
20/09/2022 58.800,00 |
20/09/2022 20/09/2023 | |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
WASHINGTON DOS SANTOS VALÉRIO ***433170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. |
20/09/2022 61.275,00 |
20/09/2022 20/09/2023 | |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
DEVALDINA ARSÊNIO ***149470-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. |
20/09/2022 25.200,00 |
20/09/2022 20/09/2023 | |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
ALEXANDRE DE CASTRO SALGADO ***084478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. |
20/09/2022 40.800,00 |
20/09/2022 20/09/2023 | |
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095/2022 CONTRATO ORIGINAL |
FILIPE GUIMARAES CAMPOS ***172870-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL FILIPE GUIMARAES CAMPOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
19/09/2022 1.500,00 |
14/09/2022 14/10/2022 | |
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094/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 00.893.415/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO TEATRAL LD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
19/09/2022 1.600,00 |
14/09/2022 14/10/2022 | |
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035/2015 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
16/09/2022 40.800,00 |
31/08/2015 30/08/2016 | |
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7º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
16/09/2022 54.000,00 |
02/09/2022 01/09/2023 | |
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6º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
16/09/2022 54.000,00 |
01/09/2021 01/09/2022 | |
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5º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
16/09/2022 46.800,00 |
31/08/2020 01/09/2021 | |
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4º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
16/09/2022 46.800,00 |
31/08/2019 01/09/2020 | |
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3º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
16/09/2022 40.800,00 |
31/08/2018 31/08/2019 | |
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2º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
16/09/2022 40.800,00 |
31/08/2017 30/08/2018 | |
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1º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
16/09/2022 40.800,00 |
31/08/2016 31/08/2017 | |
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1º AP Nº 035/2015 TERMO DE APOSTILAMENTO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
16/09/2022 0,00 |
18/03/2022 01/09/2022 | |
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088/2022 CONTRATO ORIGINAL |
DM PARTICIPAÇÕES EIRELI 15.144.265/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO REBOQUE / GUINCHO |
15/09/2022 417.600,00 |
01/09/2022 31/08/2023 | |
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085/2022 CONTRATO CREDENCIAMENTO |
BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
14/09/2022 0,00 |
30/08/2022 29/08/2023 | |
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070/2022 CONTRATO ORIGINAL |
YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS EIRELI 13.809.586/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, PARA UTILIZAÇÃO NO ABRIGO MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA. |
14/09/2022 48.865,08 |
02/08/2022 01/08/2023 | |
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026/2022 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA 01.678.418/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 (OBJETO, VALOR E PRAZO) CONTRATO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TRÊS ÁREAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TAMOIOS, COMO VESTIÁRIOS, ÁREA DE BANHO DE CAVALOS E AMPLIAÇÕES DA PISTA MANGALARGA COM ILUMINAÇÃO, EM CAMPOS NOVOS, CABO FRIO -RJ. |
13/09/2022 202.234,57 |
12/09/2022 11/12/2022 | |
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091/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABOFRIENSE 28.644.474/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DE CABO FRIO |
09/09/2022 12.000,00 |
08/09/2022 07/10/2022 | |
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27482/2020 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. |
08/09/2022 48.856,15 |
14/09/2022 13/09/2023 | |
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050/2022/SEME CONTRATO ORIGINAL |
CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA 30.314.561/0006-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adesão 003/2021/SEME a Ata de Registro de Preços 011/2021/FNDE, oriunda do Processo Administrativo Nº 23034.001405/2021-14, Pregão Eletrônico 006/2021/FNDE/MEC, referente a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. |
08/09/2022 774.360,00 |
08/09/2022 15/06/2023 | |
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056/2020 CONTRATO ORIGINAL |
FELIPE TAVARES BUENO VIANA 36.986.074/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEACIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
02/09/2022 12.000,00 |
17/08/2020 16/08/2021 | |
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056/2020 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
FELIPE TAVARES BUENO VIANA 36.986.074/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 (PRAZO E VALOR) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEACIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
02/09/2022 16.290,00 |
17/08/2021 16/08/2022 | |
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051/2020 CONTRATO ORIGINAL |
EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA 21.863.150/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTOS DE USO DE SOFTWARE DE IMPRESA OFICIAL ELETRÔNICA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICPAL DE CABO FRIO. |
02/09/2022 7.440,00 |
28/07/2020 27/07/2021 | |
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051/2020 ADITIVO DE PRAZO |
EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA 21.863.150/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET VISANDO A OPERAÇÃO DE WEBSITE DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO. |
02/09/2022 7.440,00 |
29/07/2021 28/07/2022 | |
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001/2022/SEME ADITIVO DE PRAZO |
DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI 12.236.853/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LAJE EM CIMA DAS ÁREAS DE COZINHA, REFEITÓRIO E DESPENSA; REFORMA DO TELHADO DE CERÂMICA DOS BLOCOS 1 E 3; REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SUA COBERTURA METÁLICA, CALHA E PINTURA DO PISO; TROCA DE PORTAS E ESQUADRIAS; REFORMA DOS PISOS, AZULEJOS E BANCADA DA COZINHA E REFEITÓRIO; RECOMPOSIÇÃO DO PISO DA ÁREA EXTERNA; COLOCAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA ÁREA DA COZINHA, DESPENSA E REFEITÓRIO; REVISÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA SANTANA DA FONSECA, SITUADA NA RUA DO MOINHO, S/Nº, PERÓ, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO RJ. |
02/09/2022 0,00 |
31/08/2022 28/11/2022 | |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
IRACEMA DE SOUZA COSTA ***935578-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). |
01/09/2022 99.150,00 |
01/09/2022 01/09/2023 | |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
NILZA PINTAGA DE SOUZA ***116577-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). |
01/09/2022 41.700,00 |
01/09/2022 01/09/2023 | |
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062/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CANDIDA ALEIXO DA SILVA FERREIRA ***283975-** |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS - AGC. |
31/08/2022 19.200,00 |
21/07/2022 20/07/2023 | |
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056/2020 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
FELIPE TAVARES BUENO VIANA 36.986.074/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES. |
31/08/2022 17.507,62 |
17/08/2022 16/08/2023 | |
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051/2020 ADITIVO DE PRAZO |
EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA 21.863.150/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET VISANDO A OPERAÇÃO DE WEBSITE DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO. |
31/08/2022 7.440,00 |
29/07/2022 28/07/2023 |
