| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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010 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, N 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/ RJ. INSTALAÇÃO CREAS. ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA ) |
02/01/2019 54.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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046/2013 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ROGÉRIO RANGEL ISSA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 6º Aditivo ao Contrato 046/2013 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Denilza de O. Melo, S/Nº, Lotes 10 e 11, Quadra 04, Bairro Parque Burle - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalado o Depósito dos Bens Patrimoniais das Escolas da Rede Municipal. Processo Administrativo Nº 498/2013 |
01/01/2019 138.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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019/2006 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ORSINI GARCIA DOS SANTOS ***978571-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 13º Aditivo ao Contrato 019/2006 LOCAÇÃO do Imóvel situado à Rua G, Quadra 05, Lote 15, nº 386, Bairro Unamar - 2º Distrito de Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Demerval Rangel. Processo Administrativo Nº 15765/2006 |
01/01/2019 26.616,36 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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11º TA CTT Nº 016/2008 ADITIVO DE PRAZO |
COSME DA CONCEIÇÃO ALVES ***267577-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO do imóvel situado à Travessa Beija Flor, Nº 05, Bairro Jacaré - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada uma Unidade de Ensino para atendimento aos alunos excedentes da Escola Municipal Lerinéa Figueiredo. |
01/01/2019 21.513,36 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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011/2005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARIA HELENA DA CRUZ BONATTO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 14º Aditivo ao Contrato 011/2005 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua do Líbano, Nº 16, Bairro Parque Central - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Professor Renato Azevedo. Processo Administrativo Nº 16469/2005 |
01/01/2019 52.131,12 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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002/2003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MANOELA PEDROSA MAGALHÃES ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 16º Aditivo ao Contrato 002/2003 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Fagundes Varela, Nº 216, Bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal de São Cristóvão. Processo Administrativo Nº 16045/2003 |
01/01/2019 89.371,20 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24, X, LEI 8.666/93. Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Pereira do Nascimento, nº 07, Bairro Samburá, 2º Distrito para fins de instalação e funcionamento da Escola Municipal Janaína Teles Martins. |
01/01/2019 51.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA NOVA FRIBURGO), Nº 07, BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFª. JANAÍNA TELLES MARTINS. Processo Administrativo Nº 78148/2018 |
01/01/2019 51.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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37 CONTRATO ORIGINAL |
LLC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI - ME ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Carta Convite Nº 085/2018 - Execução de serviços de engenharia visando a REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALAIR CORRÊA O CORREÃO. |
19/12/2018 237.520,52 |
20/12/2018 19/02/2019 | |
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s/n TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 26.989.715/0052-52 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Termo de Ajustamento de Conduta tem por objeto a correta implementação e manutenção do Portal da Transparência, decorrente da Lei nº 12.257/11 e LC nº 131/2009, que concretizou o direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso XXXIII c/c art. 37, caput, da CRFB/88. |
18/12/2018 0,00 |
18/12/2018 18/12/2030 VIGENTE | |
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36 CONTRATO ORIGINAL |
L.C LOBO E SERVIÇOS ME 27.164.035/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Convite Nº 080/2018 - Pelo tipo menor preço global, para o Serviço de Revitalização do Cemitério Santa Isabel Portinho Cabo Frio/RJ. |
28/11/2018 181.230,87 |
28/11/2018 12/01/2019 | |
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Primeiro Aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO ao Contrato nº 028/2018 - Prorrogação da vigência do contrato por mais 60 dias, sem reflexo financeiro. |
19/11/2018 0,00 |
19/11/2018 24/01/2019 | |
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25 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
26/09/2018 18.000,00 |
26/09/2018 25/09/2019 | |
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13A CONTRATO ORIGINAL |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Contrato Nº 13A/2017 - Execução de serviços de manutenção no Portal do site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
31/07/2018 75.000,00 |
31/07/2018 31/07/2019 | |
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1º TA CTT Nº 011/2017 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ***006976-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. (PUBLICAÇÃO EXTERMPORÂNEA) |
12/07/2018 66.000,00 |
12/07/2018 12/07/2019 | |
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32 CONTRATO ORIGINAL |
R. S. BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 32/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a executar a prestação de serviços de reforma da cobertura metálica principal e lado esquerdo do prédio principal, reforma dos banheiros, cozinha, refeitório e secretaria, reforma da área externa e interna, fachada, revisão das esquadrias da madeira, alumínio e ferro, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, reforma da quadra poliesportiva e pintura geral da Escola Municipal Maestro Rui Capdeville. |
11/07/2018 436.785,42 |
11/07/2018 11/03/2019 | |
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31 CONTRATO ORIGINAL |
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 31/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a prestação de serviços de reforma do telhado, reforma dos banheiros, revisão das esquadrias, revisão das instalações elétricas e hidroddanitárias, recuperação do forro de PVC, reparos na área externa e pintura geral da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Elenita Ferreira dos Santos Abreu. |
10/07/2018 174.007,78 |
10/07/2018 | |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES PORTO DO CARRO LTDA - ME ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Pregão Presencial Nº 06/2018 - Contratação de empresa visando a prestação de serviços com fornecimento de combustíveis ( gasolina e óleo diesel), para abastecimento dos veículos e máquinas, direto na bomba, que compõem e aqueles que venham a compor a frota da prefeitura municipal de cabo frio, pelo período de 12 (doze) meses. |
10/07/2018 2.024.750,00 |
10/07/2018 10/07/2019 | |
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29 CONTRATO ORIGINAL |
A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 29/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a construção da sede da coordenadoria de meio ambiente, no horto municipal, localizado no bairro portinho |
03/07/2018 1.305.300,74 |
03/07/2018 | |
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69 CONTRATO ORIGINAL |
JONIL LIPS DE OLIVEIRA ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 69/2005 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os representantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado, as cláusulas segunda e terceira do contrato original, que prorroga até "31 de agosto de 2018" |
29/06/2018 0,00 |
29/06/2018 | |
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28 CONTRATO ORIGINAL |
A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 018/2018 - Execução de obras na escola municipal Justiniano de Souza, localizada no bairro Maria Joaquina - 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ |
28/06/2018 291.941,56 |
28/06/2018 | |
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27 CONTRATO ORIGINAL |
R. S. BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 017/2018 - Execução de obras na escola municipal professora Lair Dias Gago Pereira, localizada no bairro jardim peró - 1º distrito de Cabo Frio/RJ |
28/06/2018 343.143,21 |
28/06/2018 | |
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26 CONTRATO ORIGINAL |
ALÊ CONSTRUÇÕES EIRELE - ME 17.439.797/0001-20 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 011/2018 - Execução de obras complementares na escola municipal padrão do samburá, localizada no 2º distrito do município de Cabo Frio/RJ |
15/06/2018 1.397.448,39 |
15/06/2018 | |
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25 CONTRATO ORIGINAL |
OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP 06.065.366/0001-25 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 013/2018 - Aquisição de mobiliário escolar, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação |
11/06/2018 149.550,00 |
11/06/2018 | |
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24 CONTRATO ORIGINAL |
CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 26.701.090/0001-31 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 013/2018 - Aquisição de mobiliário escolar, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação |
11/06/2018 468.678,19 |
11/06/2018 | |
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23 CONTRATO ORIGINAL |
ATA SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI - ME 10.491.599/0001-67 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 015/2018 - Manutenção preventiva e corretiva dos fogões das escolas da rede municipal, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses. |
30/05/2018 221.110,00 |
30/05/2018 | |
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44 CONTRATO ORIGINAL |
MAR INTERNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME 11.584.219/0001-00 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 44/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os representantes acima mencionados, aditam a cláusula terceira do contrato original referente à prestação de serviços de provedor de internet, banda larga, com velocidade de 9MB, suporte helpdesk 24 horas, 07 (sete) dias por semana, para atendimento da secretaria municipal de assistência social |
25/05/2018 0,00 |
25/05/2018 | |
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22 CONTRATO ORIGINAL |
FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP 13.790.125/0001-04 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 012/2018 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação. |
25/05/2018 386.416,85 |
25/05/2018 | |
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21 CONTRATO ORIGINAL |
SALINAS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 02.179.146/0001-71 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 012/2018 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação. |
25/05/2018 75.900,00 |
25/05/2018 | |
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20 CONTRATO ORIGINAL |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 010/2018 - Conclusão da Praça Localizada na Av. Hélio Porciúncula, quadra 07, bairro reserva do Peró - 1º distrito do município de Cabo Frio/RJ |
24/05/2018 1.182.029,44 |
24/05/2018 | |
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19 CONTRATO ORIGINAL |
MARLENE LESSA EIRELI 08.241.254/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Pregão Presencial Nº 04/2018 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos pelo período de 12 (doze) meses. |
22/05/2018 994.440,00 |
22/05/2018 | |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Contrato Nº 10/2018 - O objeto do presente contrato é a aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades aducacionais das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão (Anexo i do Edital) identificação no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. |
14/05/2018 333.565,00 |
14/05/2018 | |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
FREE - CLASS INFORMÁTICA LTDA - ME 02.900.044/0001-01 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 18/2018 - Prestação de serviços de uso de sistema informatizado, via web, online, para controle de processos administrativos e judiciais, incluindo instalação, suporte e assessoria na PROGEM (Procuradoria Geral do Município) objetivando total funcionalidade no atendimento de demanda do setor |
02/05/2018 53.880,00 |
02/05/2018 | |
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021 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARIA ESTHER FERNANDES HEIL ***529271-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO ADITIVO DE PRAZO E PREÇO CRAS CENTRAL. |
26/04/2018 45.600,00 |
26/04/2018 26/04/2019 | |
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17A CONTRATO ORIGINAL |
AUSTRALÁSIA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 05.017.093/0001-80 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 08/2018 - Prestação de serviços de reparos e manutenção contínua das Praças e Jardins do Município de Cabo Frio/RJ |
26/04/2018 1.051.992,96 |
26/04/2018 | |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
RNF FRANÇA SERVIÇOS GRÁFICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ME 09.592.836/0001-05 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 07/2018 - Realização de serviços gráficos, visando o atendimento a secretaria municipal de educação - SEME |
20/04/2018 84.600,50 |
20/04/2018 | |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
LUMA LAGOS CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 09/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto das escolas pertencentes a rede de ensino do município, pelo período de 12 (doze) meses |
20/04/2018 168.868,00 |
20/04/2018 | |
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15 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 02/2018 - Contratação de instituição financeira para prestação de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, (II) concessão de empréstima consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade, aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas e (III) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos, todos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
12/04/2018 18.000.001,00 |
12/04/2018 | |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ALBÉRICO DE CARVALHO GALLO ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 14/2018 - O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na "Rua João Pessoa, nº 516, Bairro Algodoal - 1º Distrito do município de Cabo Frio/RJ", para fins de instalação da "Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana" do município, visando a realização dos serviços administrativos e operacionais pertinentes a mesma, não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito do Locador(a). |
09/04/2018 102.000,00 |
09/04/2018 | |
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13 CONTRATO ORIGINAL |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 13/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à execução de obras para revisão e reparo do telhado principal, varanda a áreas externas, revisão dos forros de gesso e madeira, revisão das portas, escada, armários e janelas de madeira, revisão dos acabamentos dos guarda copos e das grades de ferro, revisão e reparo de todos os cômodos, reparo estrutural da piscina, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura geral do antigo espaço da Secretaria Municipal de Educação (SEME). Essas obras serão executadas de acordo com os termos da Tomada de Preços nº 006/2018, condições e proposta da contratada que passam a fazer parte do presente contrato como se aqui estivessem transcritas, sujeitando-se os contratantes às normas da lei federal nº 8666/93 e destas cláusulas contratuais |
02/04/2018 234.309,65 |
02/04/2018 |
