Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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033 CONTRATO ORIGINAL |
SPE UNAPARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA 19.431.490/0001-09 |
SECRETARIA DE GOVERNO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SUBPREFEITURA MUNICIPAL DE TAMOIOS, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
15/05/2020 216.000,00 |
15/05/2020 15/05/2021 |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
CS E CS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 01.165.267/0001-00 |
SECRETARIA DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 0004/2019 - Registro de preço para eventual locação de equipamentos com funções de impressora, copiadora, scanner colorido, incluso a manutenção com peças e troca de tonner. |
03/02/2020 24.665,64 |
02/01/2020 22/11/2020 |
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181 CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA DE GOVERNO Aquisição e instalação de ar condicionado modelo split 18.000 BTUS para SEGOV e setores subordinados. |
16/12/2019 2.400,00 |
16/12/2019 15/01/2020 |
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174 CONTRATO ORIGINAL |
HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO COMPRA DE TONER E REFIL INK PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SETORES SUBORDINADOS. |
09/12/2019 16.950,00 |
09/12/2019 08/03/2020 |
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126 CONTRATO ORIGINAL |
EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME 09.147.823/0001-19 |
SECRETARIA DE GOVERNO Aquisição de Microcomputador |
10/10/2019 110.400,00 |
10/10/2019 10/11/2019 |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
BARBARA DE ANDRADE MOTTA ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 04/2019 - Locação de imóvel situado na Rua das Lebres, nº 42/B, Unamar - Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Pedagógico Professor Maria Aparecida de Azevedo Galvão - CENAPE |
29/01/2019 0,00 |
29/01/2019 |
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24 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO 1º Aditivo ao Contrato Nº 24/2017 - Execução de obras visando a conclusão da nova ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO CASTRO. |
23/01/2019 0,00 |
20/09/2017 |
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19 CONTRATO ORIGINAL |
VILMA PEREIRA GARCIA DOS SANTOS ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 19/2006 - Locação de imóvel localizado na Rua G, lote 15, nº 386 Bairro Unamar 2º Distrito do Municipio de Cabo Frio/RJ para fins de instalação e funcionamento de uma ESCOLA MUNICIPAL |
23/01/2019 26.616,36 |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 01/2019 - Locação de imóvel localizado na Rua Antonio Pereira do Nascimento, 07 Bairro Sambura 2º Distrito do Municipio de Cabo Frio/RJ para fins de instalação e funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DO SAMBURÁ |
11/01/2019 51.000,00 |
11/01/2019 11/01/2020 |
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32 CONTRATO ORIGINAL |
R. S. BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 32/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a executar a prestação de serviços de reforma da cobertura metálica principal e lado esquerdo do prédio principal, reforma dos banheiros, cozinha, refeitório e secretaria, reforma da área externa e interna, fachada, revisão das esquadrias da madeira, alumínio e ferro, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, reforma da quadra poliesportiva e pintura geral da Escola Municipal Maestro Rui Capdeville. |
11/07/2018 436.785,42 |
11/07/2018 11/03/2019 |
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31 CONTRATO ORIGINAL |
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 31/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a prestação de serviços de reforma do telhado, reforma dos banheiros, revisão das esquadrias, revisão das instalações elétricas e hidroddanitárias, recuperação do forro de PVC, reparos na área externa e pintura geral da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Elenita Ferreira dos Santos Abreu. |
10/07/2018 174.007,78 |
10/07/2018 |
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29 CONTRATO ORIGINAL |
A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 29/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a construção da sede da coordenadoria de meio ambiente, no horto municipal, localizado no bairro portinho |
03/07/2018 1.305.300,74 |
03/07/2018 |
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69 CONTRATO ORIGINAL |
JONIL LIPS DE OLIVEIRA ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 69/2005 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os representantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado, as cláusulas segunda e terceira do contrato original, que prorroga até "31 de agosto de 2018" |
29/06/2018 0,00 |
29/06/2018 |
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28 CONTRATO ORIGINAL |
A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 018/2018 - Execução de obras na escola municipal Justiniano de Souza, localizada no bairro Maria Joaquina - 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ |
28/06/2018 291.941,56 |
28/06/2018 |
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27 CONTRATO ORIGINAL |
R. S. BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 017/2018 - Execução de obras na escola municipal professora Lair Dias Gago Pereira, localizada no bairro jardim peró - 1º distrito de Cabo Frio/RJ |
28/06/2018 343.143,21 |
28/06/2018 |
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26 CONTRATO ORIGINAL |
ALÊ CONSTRUÇÕES EIRELE - ME 17.439.797/0001-20 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 011/2018 - Execução de obras complementares na escola municipal padrão do samburá, localizada no 2º distrito do município de Cabo Frio/RJ |
15/06/2018 1.397.448,39 |
15/06/2018 |
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25 CONTRATO ORIGINAL |
OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP 06.065.366/0001-25 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 013/2018 - Aquisição de mobiliário escolar, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação |
11/06/2018 149.550,00 |
11/06/2018 |
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24 CONTRATO ORIGINAL |
CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 26.701.090/0001-31 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 013/2018 - Aquisição de mobiliário escolar, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação |
11/06/2018 468.678,19 |
11/06/2018 |
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23 CONTRATO ORIGINAL |
ATA SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI - ME 10.491.599/0001-67 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 015/2018 - Manutenção preventiva e corretiva dos fogões das escolas da rede municipal, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses. |
30/05/2018 221.110,00 |
30/05/2018 |
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44 CONTRATO ORIGINAL |
MAR INTERNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME 11.584.219/0001-00 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 44/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os representantes acima mencionados, aditam a cláusula terceira do contrato original referente à prestação de serviços de provedor de internet, banda larga, com velocidade de 9MB, suporte helpdesk 24 horas, 07 (sete) dias por semana, para atendimento da secretaria municipal de assistência social |
25/05/2018 0,00 |
25/05/2018 |
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22 CONTRATO ORIGINAL |
FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP 13.790.125/0001-04 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 012/2018 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação. |
25/05/2018 386.416,85 |
25/05/2018 |
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21 CONTRATO ORIGINAL |
SALINAS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 02.179.146/0001-71 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 012/2018 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação. |
25/05/2018 75.900,00 |
25/05/2018 |
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20 CONTRATO ORIGINAL |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 010/2018 - Conclusão da Praça Localizada na Av. Hélio Porciúncula, quadra 07, bairro reserva do Peró - 1º distrito do município de Cabo Frio/RJ |
24/05/2018 1.182.029,44 |
24/05/2018 |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
FREE - CLASS INFORMÁTICA LTDA - ME 02.900.044/0001-01 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 18/2018 - Prestação de serviços de uso de sistema informatizado, via web, online, para controle de processos administrativos e judiciais, incluindo instalação, suporte e assessoria na PROGEM (Procuradoria Geral do Município) objetivando total funcionalidade no atendimento de demanda do setor |
02/05/2018 53.880,00 |
02/05/2018 |
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17A CONTRATO ORIGINAL |
AUSTRALÁSIA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 05.017.093/0001-80 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 08/2018 - Prestação de serviços de reparos e manutenção contínua das Praças e Jardins do Município de Cabo Frio/RJ |
26/04/2018 1.051.992,96 |
26/04/2018 |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
RNF FRANÇA SERVIÇOS GRÁFICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ME 09.592.836/0001-05 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 07/2018 - Realização de serviços gráficos, visando o atendimento a secretaria municipal de educação - SEME |
20/04/2018 84.600,50 |
20/04/2018 |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
LUMA LAGOS CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 09/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto das escolas pertencentes a rede de ensino do município, pelo período de 12 (doze) meses |
20/04/2018 168.868,00 |
20/04/2018 |
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15 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 02/2018 - Contratação de instituição financeira para prestação de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, (II) concessão de empréstima consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade, aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas e (III) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos, todos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
12/04/2018 18.000.001,00 |
12/04/2018 |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ALBÉRICO DE CARVALHO GALLO ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 14/2018 - O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na "Rua João Pessoa, nº 516, Bairro Algodoal - 1º Distrito do município de Cabo Frio/RJ", para fins de instalação da "Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana" do município, visando a realização dos serviços administrativos e operacionais pertinentes a mesma, não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito do Locador(a). |
09/04/2018 102.000,00 |
09/04/2018 |
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13 CONTRATO ORIGINAL |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 13/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à execução de obras para revisão e reparo do telhado principal, varanda a áreas externas, revisão dos forros de gesso e madeira, revisão das portas, escada, armários e janelas de madeira, revisão dos acabamentos dos guarda copos e das grades de ferro, revisão e reparo de todos os cômodos, reparo estrutural da piscina, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura geral do antigo espaço da Secretaria Municipal de Educação (SEME). Essas obras serão executadas de acordo com os termos da Tomada de Preços nº 006/2018, condições e proposta da contratada que passam a fazer parte do presente contrato como se aqui estivessem transcritas, sujeitando-se os contratantes às normas da lei federal nº 8666/93 e destas cláusulas contratuais |
02/04/2018 234.309,65 |
02/04/2018 |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA CINDERLAGOS LTDA - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 12/2018 - A contratada, por foça do presente instrumento, obriga-se à execução de obras visando a construção do telhado entre os blocos e entrada da escola, construção de sala de aula no bloco 3, adequação da cozinha e refeitório, construção de calçada ao redor dos blocos 1 e 2, revisão das portas e janelas, revisão das instalações elétricas, hidrossanitárias, adequação de banheiro infantil e bloco 01 e pintura geral da Escola Estadual Municipalizada Angelim, localizada no bairro angelim - 2º distrito do município de Cabo Frio/RJ. Essas obras serão executadas de acordo com os termos da Tomada de Preços nº 005/2018, condições e proposta da contratada, que passam a fazer parte do presente contrato como se aqui estivessem transcritas, sujeitando-se os contratantes às normas da Lei federal nº 8666/93 e destas cláusulas contratuais. |
02/04/2018 245.118,93 |
02/04/2018 |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 08/2018 - A contratada, por foça do presente instrumento, obriga-se à execução de obras visando a reforma da quadra poliesportiva (cobertura e piso), recuperação dos forros e telhado de cerâmica, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, revisão das portas e bancadas e pintura geral da Escola Municipal Professora Catharina da Silveira Cordeiro, localizada no Bairro Monte Alegre - 1º Distrito do município de Cabo Frio/RJ. |
14/03/2018 234.703,67 |
14/03/2018 |
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07 CONTRATO ORIGINAL |
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 07/2018 - Prestação dos serviços de capina e roçado, corte de grama, poda de árvores, retirada de galhos e limpeza de pátios escolares, para atender às necessidades de 51 (cinquenta e uma) Escolas Municipais da Rede de Ensino do Município de Cabo Frio/RJ. |
14/03/2018 0,00 |
14/03/2018 14/03/2019 |
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06 CONTRATO ORIGINAL |
ELAYNE ARAUJO DO NASCIMENTO ***515478-** |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 06/2018 - Locação de 01 (um) Veículo, marca WW, modelo FOX, 1.0 G II Chassi nº 9BWAAO5ZXA4122227, Renavan nº 00210456612 Placa LLD 9931, Ano/Modelo 2010/2010, para prestar serviços junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ficando a disposição 24 horas/dia com kilometragem livre. |
12/03/2018 51.000,00 |
12/03/2018 12/03/2019 |
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05 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS 28.851.657/0001-81 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 05/2018 - Locação de imóvel localizado na Rua Irmã Josefina da Veiga, nº 63, Bairro Praia do Siqueira - 1º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ, para fins de instalação e funcionamento da "Escola Municipal Santos Anjos Custódios", não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito da LOCADORA. |
01/03/2018 72.000,00 |
01/03/2018 01/03/2019 |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 04/2018 - Contratação de Pessoa Jurídica de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão condominial e patrimonial de empreendimentos organizados sob a forma de condomínio, para execução das ações no empreendimento denominado Monte Carlo - PMCMV, faixa I, com 1.800 (hum mil e oitocentas) unidades, conforme Termo de referência que passa a fazer parte integrante deste Edital. |
01/02/2018 615.600,00 |
01/02/2018 31/01/2019 |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
URBANACON - CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA 01.078.426/0001-20 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 03/2018 - O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de execução de projeto de trabalho social - PTS e plano de desenvolvimento socioterritorial - PDST, em área de interesse social, onde serão implantadas obras de urbanização financiadas pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento no bairro operário, no município de Cabo Frio. |
01/02/2018 1.800.000,00 |
01/02/2018 |
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80 CONTRATO ORIGINAL |
ZÓZIMO CHAGAS NETO ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 80/2013 - Locação de Imóvel localizado na Rua Estrela Salva, nº 55 e 55A, Bairro Samburá - 2º distrito do município de Cabo Frio/RJ, para dar continuidade aos serviços desenvolvidos na Escola Municipal Samburá. |
02/01/2018 38.779,20 |
02/01/2018 |
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56 CONTRATO ORIGINAL |
OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 56/2014 - Locação do imóvel situado à Rua Canadá, nº 156, Jardim Nautillus - Cabo Frio/RJ, onde encontra-se instalado o "Centro de Referência de Assistência Social - CRAS". |
02/01/2018 36.000,00 |
02/01/2018 |
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46 CONTRATO ORIGINAL |
ROGÉRIO RANGEL ISSA ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 46/2013 - Locação do Imóvel localizado na Rua Denuza de O. Melo, s/nº, Lotes 10 e 11, quadra 04, bairro parque burle - 1º distrito de Cabo Frio/RJ, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação para depósito dos bens patrimoniais das escolas da Rede Municipal. |
02/01/2018 138.000,00 |
02/01/2018 |