| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 02/2019 15/06/2020 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO OBJETO: CONVÊNIO Nº 2/2019 MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM A MITRA ARQUDIOCESANA DE NITERÓI PARA ATUAÇÃO CONJUNTA PARA ASSISTÊNCIA IDOSOS CARENTES |
MUNICIPAL | 14/05/202113/05/2020 | ||
| 02/2020 25/05/2020 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 1/2019 POR MAIS 1 (UM) ANO, A CONTAR DE 9 DE MAIO DE 2020 |
MUNICIPAL | 09/05/202108/05/2020 | ||
| 01/2020 07/02/2020 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO OBJETO: Estabelecer um sistema de consultas e informações recíprocas sobre as atividades desempenhadas por profissionais e pessoas jurídicas nos ramos da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, no âmbito do ensino superior tecnológico e de nível médio contemplados no Sistema CONFEA/CREA, nos serviços prestados e contratados pelo Município de Cabo Frio. |
MUNICIPAL | 04/02/202004/02/2020 | ||
| 896809/2019 16/01/2020 |
UNIÃO FEDERAL- POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Reforma e modernização da quadra poliesportiva Praça Maria de Nazaré da Rua do Pomar, bairro Jacaré +ou- 22:87ºs; 42.02w e entorno. |
FEDERAL | 01/09/202131/12/2019 | ||
| 045/2019 08/01/2020 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da UNIRIO nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município. |
MUNICIPAL | 29/12/202330/12/2019 | ||
| 888900/2019 16/01/2020 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
FEDERAL | 01/09/202230/12/2019 | ||
| 888371/2019 16/01/2020 |
UNIÃO FEDERAL- POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) AQUISIÇÃO DE BENS. |
FEDERAL | 27/08/202227/12/2019 | ||
| 05/2019 17/02/2020 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Cooperação técnica para envidar esforços, visando a implantação de Distritos Industriais ou Polos de Desenvolvimento, no Município de Cabo Frio. |
ESTADUAL | 18/12/202118/12/2019 | ||
| 04/2019 29/01/2020 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Concessão de desconto de 30% de desconto na matrícula e mensalidades e de 10% de desconto em material didático nos cursos do Supera Ginástica para o Cérebro (JML Educação LTDA). |
MUNICIPAL | 18/12/202018/12/2019 | ||
| 03/2019 27/11/2019 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO cessão de servidores municipais para prestação de serviços visando promover a melhoria de qualidade de vida de crianças e adolescentes em situação vulnerabilidade social. |
25/11/202025/11/2019 | |||
| 39/2018 29/10/2019 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Município de Cabo Frio e a Uninter Educacional S/A visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório aos alunos da referida Instituição junto a esta municipalidade. |
MUNICIPAL | 24/10/202125/10/2019 | ||
| 01/2019 25/06/2019 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Cessão de servidores municipais para prestação de serviços visando promover a melhoria de qualidade de vida de crianças e adolescentes, adultos e idosos com deficiência. |
14/06/202014/06/2019 | |||
| 02/2019 25/06/2019 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Cessão de servidores municipais para prestação de serviços visando promover a melhoria de qualidade de vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. |
09/05/202009/05/2019 | |||
| 880263/2018 27/12/2018 |
MINISTÉRIO DO TURISMO Implantação da Sinalização Turística no município de Cabo Frio/RJ. |
FEDERAL | 01/12/202120/12/2018 | ||
| 855318/2017 05/01/2018 |
UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DO TURISMO Construção de Centros de Apoio ao Turista no município de Cabo Frio - RJ. |
FEDERAL | 01/08/202001/01/2018 | Finalizado | |
| 857232/2017 05/01/2018 |
UNIÃO FEDERAL- POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Elaboração de Projeto de Reabilitação e Requalificação Urbanística da Av. Almirante Barroso e área do entorno no município de Cabo Frio/RJ. |
FEDERAL | 31/12/202027/12/2017 | Finalizado | |
| 858552/2017 05/01/2018 |
UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DO TURISMO Reforma Terminal Fluvial no município de Cabo Frio - RJ. |
FEDERAL | 01/08/202027/12/2017 | Finalizado | |
| 845082/2017 04/10/2017 |
UNIÃO FEDERAL- POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Reabilitação e Requalificação Urbanistíca da Av. Almirante Barroso e área do entorno no município de Cabo Frio/RJ. |
FEDERAL | 01/09/202128/09/2017 | ||
| 843780/2017 04/10/2017 |
UNIÃO FEDERAL - POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Vivaldo Barreto no município de Cabo Frio/RJ. |
FEDERAL | 01/06/202128/09/2017 | ||
| 22/2017 21/06/2017 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Convênio que celebram, entre si, o Município de Cabo Frio e o Instituto de Pesquisa da Zona Oeste - IPEZO - visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório aos alunos da Universidade Castelo Branco junto a esta Municipalidade. |
MUNICIPAL | 31/12/202021/06/2017 | ||
| 810366/2014 21/01/2015 |
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADES E FLORESTAS Recuperação de Cobertura Vegetal de aproximadamente 45 hectares de Áreas Degradadas do Parque Natural Municipal Mico-leão-dourado, e execução de medidas preventivas como o cercamento dessa área e a implantação de placas educativas nos limites do Parque. |
FEDERAL | 31/12/201830/12/2014 | Publicação de Termo Aditivo | |
| 073/2014 02/05/2014 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS Constitui objeto do presente Convêncio a Drenagem e Pavimentação nos Bairros: Monte Alegre, Reserva do Peró, Jardim Peró e Guriri, no Município de Cabo Frio, de acordo com o plano de Trabalho devidamente aprovado, o que passa a fazer parte integrante deste termo de Convênio, independente de transcrição. |
ESTADUAL | 02/09/201530/04/2014 | ||
| 794761/2013 10/01/2014 |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE CREAS |
FEDERAL | 31/12/202031/12/2013 | Finalizado | |
| 036346920/2012 31/12/1969 |
UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DA CULTURA O termo de compromisso , ao qual este documento faz-se anexo, tem por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a execução da construção da PEC modelo 3000m2, no Município de Cabo Frio, no âmbito Praça dos Esportes e da Cultura. |
FEDERAL | 08/03/201308/03/2012 | ||
| 762757/2011 17/01/2012 |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Estruturação da Rede de Proteção Social Básica - CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. |
FEDERAL | 01/06/202131/12/2011 | ||
| 750962/2010 30/12/2010 |
UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Implantar o projeto PROTEJO no Município de Cabo/ RJ , visando atender adolescentes e jovens com idade entre 15 e 24 anos, que estejam inseridos em pelo menos uma das seguintes situações: egressos do sistema prisional, expostos à violência doméstica e/ou urbana, em cumprimento de medidas sócio-educativas ou de penas alternativas, em situação de rua e vítimas da criminalidade, residentes em áreas de atuação do Pronasci e aglomerados urbanos que apresentem altos índices de homicídios e de crimes violentos. |
FEDERAL | 28/12/201329/12/2010 | ||
| 705747/2009 09/12/2009 |
UNIÃO FEDERAL-MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Elaborar projeto básico e executivo, construir e equipar restaurante popular. |
FEDERAL | 30/12/201830/11/2009 |
