Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de novembro de 2022, nos trechos que menciona

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, que menciona

Dispõe sobre a criação, sem aumento de despesas, do Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança

Introduz alterações e revoga dispositivo do Decreto nº 4.721, de 25 de julho de 2012, que regulamenta a Lei nº 2.399, de 7 de dezembro de 2011, que institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, o Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Transportes (COMUT) que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, que menciona

Introduz alterações no Decreto nº 3.297, de 5 de maio de 2005, que regulamenta a Lei n° 1.816, de 21 de janeiro de 2005, para dispor sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de outubro de 2022, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Regulamenta a gestão, a fiscalização das contratações da Administração Pública Municipal e o procedimento de aplicação de penalidades e revoga os Decretos nº 5.214, de 5 de setembro de 2014 e nº 5.219, de 17 de setembro de 2014

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, que menciona

Dispõe sobre o encerramento de atividades e a reorganização das unidades escolares que menciona, integrantes da Rede Municipal de Ensino.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Institui o sistema único de processo eletrônico e dispõe sobre a tramitação de documentos e processos administrativos, em meio eletrônico, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Estabelece normas e procedimentos para instalação de bicicletários, nos logradouros públicos do Município de Cabo Frio

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os direitos sobre o imóvel que menciona

Dispõe sobre a criação das Unidades de Controle Interno Setorial (UCIS), na forma e condições que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que menciona

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Cabo Frio, na forma que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio.