Dá nova redação ao art. 1º e altera o mapa constante no Anexo Único do Decreto nº 6.343, de 29 de setembro de 2020, que reconhece como área de domínio público integrante do acervo patrimonial do Município a área de terreno que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, que menciona

Aprova o Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Comitê Gestor Intersetorial responsável pela implementação de ações do Programa Busca Ativa Escolar, que menciona.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, na forma que menciona

Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD que menciona

Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 4.065, de 2 de setembro de 2009 que regulamenta a Lei nº 2.177, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes – COMUT que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador – CONESP que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os direitos relativos ao imóvel que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de imóveis que menciona e os direitos a elas relativos, na forma que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, que menciona

Altera a localização da Escola Municipal Themira Palmer, na forma que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona.

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de julho de 2022, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

Dispõe sobre o cancelamento da convocação da V Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio e revoga o Decreto nº 6.847, de 18 de maio de 2022.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município