Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESP.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 12.983.128,51 para reforço de dotações con-signadas no Orçamento Geral do Municipio

Introduz alterações no Decreto nº 6.505, de 31 de março de 2021, que Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona”

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Cabo Frio e dá outras providências.

REVOGADO: Revoga os Decretos nº 5.969, de 7 de março de 2019 e nº 6.036, de 11 de julho de 2019, que estabelecem normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de Cabo Frio, na forma que menciona

Dispõe sobre a convocação da 3º Conferência Municipal da Juventude.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Cabo Frio e dá outras providências

Dispõe sobre o acesso às praias do Município e revoga dispositivos do Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de abril de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – CMUPAC, que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona e dá outras providências

Introduz alterações no Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021, que Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona e dá outras providências