Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos de prevenção e combate ao coronavírus, estabelecidos para a Zona Laranja, no período compreendido entre o dia 9 e 18 de outubro de 2020.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho, na data e nos Órgãos Públicos Municipais que menciona.

Institui a Instituição de Longa Permanência para Idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher, e estabelece normas gerais para o seu funcionamento.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 para o Setor Cultural e da outras providências.

Introduz alterações e revoga dispositivos do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio”.

Introduz alterações no Decreto nº 3.125, de 23 de dezembro de 2003, que regulamenta o disposto no art. 282 da Lei Complementar nº 2, de 26 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Cabo Frio

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona.

Reconhece como área de domínio público integrante do acervo patrimonial do Município a área de terreno que menciona.

Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.

Introduz alterações e revoga dispositivo do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio”.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, de membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio.

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Educação (CME).

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

Designa o servidor JEAN CARLOS DE PAULA como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.