Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19, Revoga o Decreto n° 6.239, de 29 de abril de 2020 e da outras providências.
Altera o § 1º do art. 21 do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).
Dispõe sobre a reestruturação do Projeto Novo Cidadão e altera a sua denominação.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA que menciona.
Introduz alterações e revoga dispositivodo Anexo Único do Decreto n.º 4.277, de 1º de outubro de 2010, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio (CASME).
Aprova o novo modelo de Carteira de Identidade Funcional dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio e introduz alterações no Decreto nº 5.387, de 10 de junho de 2015.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona das Comissões Setoriais para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, prevista no art. 10 do Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019.
Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) e introduz alterações no Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020.
Suspende o atendimento presencial ao público nos estabelecimentos que menciona e introduz alterações e revoga os dispositivos que menciona do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação (CME).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.
Prorroga, de forma excepcional, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura, previsto no art. 2º do Decreto nº 5.813, de 27 de abril de 2018.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica, e dá outras providências.
Atualiza, consolida e prorroga medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19), no Município de Cabo Frio.
Altera a redação do art. 10 do Decreto nº 6.229, de 9 de abril de 2020, que amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVID-19).
Prorroga, de forma excepcional, o prazo de pagamento de tributos municipais, objeto de parcelamento, na forma e condições que especifica, em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a suspensão temporária de descontos em Folha de Pagamento de Pessoal, das contribuições referentes ao Programa de Assistência Médica (PASMED), em virtude do surto pandemico do coronavirus (COVID-19).
Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Declara Estado de Calamidade Pública, no Município de Cabo Frio, em decorrência do novo coronavirus (COVID-19).
Prorroga, de forma excepcional, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, na forma e condições que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro que menciona da Comissão Setorial da Administração Pública Direta para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, instituída pelo Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019.
Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 6.218, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e autoriza o funcionamento de feiras-livres, na forma e condições que menciona.
