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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 689 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 16:28:15
Modalidade
Número da Licitação
Número do processo
Valor estimado
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
0017 2025/2025
18266/2025
PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESPECÍFICOS PARA ATIVIDADES COM ELETRICIDADE DE ALTA VOLTAGEM E MATERIAIS DE APOIO (LOTE FRACASSADO NA DISPENSA 012/2025) COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS EQUIPES TÉCNICAS E VIA [...]
10/10/2025
ABERTA
DISPENSA
0016 2025/2025
17882/2025
PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O VEÍCULO OFICIAL DA COORDENADORIA GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
08/10/2025
ABERTA
DISPENSA
0015 2025/2025
33506/2025
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
06/10/2025
FECHADA
DISPENSA
0014 2025/2025
33506/2025
PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
29/09/2025
FECHADA
DISPENSA
0013 2025/2025
12948/2025
R$ 44.597,30
PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGOP E SUAS UNIDADES.
10/09/2025
ABERTA
DISPENSA
0012 2025/2025
18266/2025
R$ 21.210,67
PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESPECÍFICOS PARA ATIVIDADES COM ELETRICIDADE DE ALTA VOLTAGEM E MATERIAIS DE APOIO
09/09/2025
ABERTA
DISPENSA
0011 2025/2025
3860/2025
R$ 4.483,26
PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA/ ELETRODOMÉSTICOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR A SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE (SECID).
08/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
091 2025/2025
34812/2025
R$ 9.590,40
PUBLICAÇÃO: 21/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NO 2° CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 10, 11 E 12 SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ.
21/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
84 2025/2025
36935 2025
R$ 6.000,00
PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAPITAL ELÉTRICO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO "FESTIVAL SABORES", PALCO TERMINAL TRANSATLÂNTICO, NO DIA 31/08/2025
19/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
83 2025/2025
36942/2025
R$ 3.500,00
PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA JU FELICIANO PARA COMPOR O FESTIVAL DE SABORES, PALCO TERMINAL TRANSATLÂNTICO ÀS 20H00, NO DIA 30/08/2025.
19/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
82 2025/2025
36930/2025
R$ 5.000,00
PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA FABRINI SCHUYSEN PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO "FESTIVAL SABORES", PALCO TERMINAL TRANSATLÂNTICO NO DIA 29/08/2025 ÀS 20H00
14/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
81 2025/2025
37044/2025
R$ 7.200,00
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NEW BOSSA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA "FESTA DA PADROEIRA", A SER REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.
13/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
80 2025/2025
36948/2025
R$ 6.900,00
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA HERANÇA DE DEUS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA "FESTA DA PADROEIRA", A SER REAO9ZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.
13/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
77 2025/2025
36927/2025
R$ 150.000,00
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR TIEE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA “FESTA DA PADROEIRA”, QUE SE DARÁ NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 22H00, NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
13/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
79 2025/2025
36938/2025
R$ 230.000,00
PUBLICAÇÃO: 08/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, POSTO 9 ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 10.141.733/0001-08, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAULA TOLLER, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTA DA PADROEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EX [...]
08/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
76 2025/2025
37045/2025
R$ 40.000,00
PUBLICAÇÃO: 08/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA JULIARA GHINER, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO “CANTA CABO FRIO”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 20H00 NA PRAÇA DA CIDADANIA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 20H00 NO [...]
08/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
78 2025/2025
30549/2025
R$ 200.000,00
PUBLICAÇÃO: 07/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGER A COTA DE PATROCÍNIO – COTA BRONZE, CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DO PATROCINADO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “1ª FESTIVAL DE VELA DE CABO FRIO 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAIA DAS PALMEIRAS, NO [...]
07/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
75 2025/2025
27673 2025
R$ 272.490,00
PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AMBULANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEGOP) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE LICENCIAMENT [...]
05/08/2025
REVOGADA
INEXIGIBILIDADE
74 2025/2025
32263 2025
R$ 100.000,00
PUBLICAÇÃO: 01/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO COTA BRONZE PARA A REALIZAÇÃO DO ALOHA SPIRIT ETAPA TRIÂNGULO DE FOGO 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 02 E 03 DE AGOSTO DE 2025, NA ORLA DAS PALMEIRAS CABO FRIO/RJ.
01/08/2025
FECHADA
DISPENSA
00102025/2025
9913/2025
R$ 40.406,12
PUBLICAÇÃO: 28/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TER [...]
28/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
72 2025/2025
26487/2025
R$ 40.500,00
PUBLICAÇÃO: 25/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
COTA DE PATROCÍNIO – COTA BRONZE, CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DO PATROCINADO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “1ª ETAPA DO CIRCUITO TALENTOS DO SURF 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2025, NA PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO D [...]
25/07/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
071 2025/2025
35528/2025
R$ 10.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M. PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ Nº 34.383.556/0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA ANGEL DUARTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTA DE SANTA ANA E FESTA DA PADROEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
070 2025/2025
35530/2025
R$ 5.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, SURYAN DARIO COSTA, CNPJ Nº 51.152.172/0001-11, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA GABRIEL FIORITO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
069 2025/2025
35577/2025
R$ 15.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CNPJ Nº 08.827.841/0001-89, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA VICTOR BIGLIONE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIV [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
068 2025/2025
35570/2025
R$ 20.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, UBUNTU RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 55.025.796/0001-29, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA GLAUCUS LINX, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, C [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
067 2025/2025
35920/2025
R$ 5.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MUSICO BIG WASHINGTON, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO “JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL SE DARÁ NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, ÀS 21H00 (VINTE E UMA HORAS), COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60MIN. (SESSENTA MINUT [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
066 2025/2025
35524/2025
R$ 20.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, SURYAN DARIO COSTA, CNPJ Nº 51.152.172/0001-11, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA DIOGO DUQUE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E E [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
065 2025/2025
35581/2025
R$ 58.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, LIZ ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 55.158.658/0001-18, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LIAH SOARES PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
064 2025/2025
35572/2025
R$ 10.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA THAÍS MOTTA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO “JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL”, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ,SE DARÁ NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H00 (DEZENOVE HORAS), COM DURAÇÃO APROXIM [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
063 2025/2025
35536/2025
R$ 5.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MUSICO GABRIEL LEITE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO “JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL",A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SE DARÁ NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, ÀS 21H00 (VINTE E UMA HORAS), COM DURAÇÃO APROXIMADA DE [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
062 2025/2025
35532/2025
R$ 5.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, SURYAN DARIO COSTA, CNPJ Nº 51.152.172/0001-11, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA BRENDDON MIRANDA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕE [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
073 2025/2025
7228/2025
PUBLICAÇÃO: 14/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA ANTERIOR SECRETÁRIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, VINCULADA AO SEU CPF, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITO [...]
14/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
061 2025/2025
27741/2025
R$ 6.000,00
PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, MATHEUS BRITO GONÇALVES, CNPJ Nº 44.565.954/0001-17, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDAR IBS7, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA [...]
03/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
060 2025/2025
27703/2025
R$ 7.000,00
PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 56.200.893 ANTONIO HENRIQUE LINHARES DE CARVALHO JUNIOR, CNPJ Nº 56.200.893/0001-73, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAGODEANO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO DIA 03/07/2025, ÀS 19H [...]
03/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
059 2025/2025
27710/2025
R$ 6.000,00
PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, ANA MARIA BORGES FREITAS, CNPJ Nº 52.097.360/0001-57, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MARCIO FREITAS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.SHOW MUSICAL, MARCIO FREI [...]
03/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
058 2025/2025
27702/2025
R$ 3.000,00
PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, FILIPE GUIMARÃES CAMPOS, CNPJ Nº 46.885.332/0001-00, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDAR AZUL PURO AZUL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. SHOW MUSICAL, AZUL PURO [...]
03/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
057 2025/2025
27700/2025
R$ 7.000,00
PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, RUBENS DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DOS SANTOS, CNPJ Nº 30.360.059/0001-51, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA RUBINHO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO E FESTIVAL DO MARISCO E CRUSTÁCEOS, NO MU [...]
03/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
056 2025/2025
27742/2025
R$ 12.000,00
PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, MENDES MUSIC PRODUÇOES LTDA, CNPJ Nº 47.923.597/0001-00, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA RAYLANE MENDES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO E FESTIVAL DO MARISCO E CRUSTÁCEOS, NO MUNICÍ [...]
03/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
055 2025/2025
27719/2025
R$ 30.000,00
PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PHELIPPE SECCO DOS SANTOS, CNPJ Nº 43.781.322/0001-28, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA PHELIPPE SECCO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO E FESTA DA PADROEIRA. SHOW MUSICAL, PHELIPPE SECCO [...]
03/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
054 2025/2025
27708/2025
R$ 20.000,00
PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS, CNPJ Nº 45.039.376/0001-48, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA BRUNA REIS E BANDA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. SHOW [...]
03/07/2025
FECHADA

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