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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 700 registros Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 10:13:08
Modalidade
Número da Licitação
Número do processo
Valor estimado
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
096 2025/2025
30415 2025
R$ 120.000,00
PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DAS TAINHAS, N° 17, LOTE 17, QUADRA 13 – CAJUEIRO, CABO FRIO/RJ, CEP 28924-248, PARA SEDIAR A SUBPREFEITURA DO PERÓ, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ.
18/11/2025
ABERTA
DISPENSA
0023 2025/2025
22722/2025
R$ 29.952,49
PUBLICAÇÃO: 11/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) TABELAS DE BASQUETE COMPLETAS, DESTINA À PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO /RJ, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIOESPORTIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
19/11/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
094 2025/2025
38775/2025
PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO JURÍDICOS, NA ÁREA DE DIREITO REGULATÓRIO SOBRE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER E ACOMPANHAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM ENFOQUE NOS ROYALTIES E PARTICIPAÇ [...]
07/11/2025
ABERTA
DISPENSA
0022 2025 /2025
33503/2025
R$ 670,08
PUBLICAÇÃO: 06/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE CHIPS SIM COM PACOTES DE VOZ E DADOS MÓVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA COORDENAFORIA GERAL DE DEFESA DO [...]
12/11/2025
ABERTA
DISPENSA
0021 2025/2025
51465/2025
R$ 29.957,68
PUBLICAÇÃO: 06/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DOS PROCURADORES - GERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO GARANTI [...]
11/11/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
093 2025/2025
11159
R$ 48.000,00
PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA MAJOR BELEGARD, 409 - 3° PAVIMENTO - CENTRO CABO FRIO/RJ, PARA EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
28/10/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
092 2025/2025
37656/2025
R$ 1.376.980,56
PUBLICAÇÃO: 27/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE VISANDO ASSEGURAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO/RJ CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESLOCAMENTO ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO, ATRAVÉ [...]
27/10/2025
FECHADA
DISPENSA
15 2025/2025
37819/2025
R$ 147.578,40
PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL SUFITE TAMANHO A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
20/10/2025
ABERTA
DISPENSA
0020 2025/2025
17974/2025
R$ 23.378,16
PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BANDEIRAS (BRASIL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EQUIPAMENTO TURÍSTICO MORRO DA GUIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
20/10/2025
FECHADA
DISPENSA
0019 2025/2025
21882/2025
R$ 50.108,94
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA SALA DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, LOCALIZADA NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS ESTRUTURAIS, FUNCIONAIS E ESTÉTICAS NO AMBIENTE DE TRABALHO DA AUTORIDADE [...]
17/10/2025
ABERTA
DISPENSA
0018 2025/2025
35520/2025
R$ 25.396,25
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
AQUISIÇÃO DE SACOS DE EXUMAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADE SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP).
16/10/2025
FECHADA
DISPENSA
0017 2025/2025
18266/2025
PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESPECÍFICOS PARA ATIVIDADES COM ELETRICIDADE DE ALTA VOLTAGEM E MATERIAIS DE APOIO (LOTE FRACASSADO NA DISPENSA 012/2025) COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS EQUIPES TÉCNICAS E VIA [...]
10/10/2025
FECHADA
DISPENSA
0016 2025/2025
17882/2025
PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O VEÍCULO OFICIAL DA COORDENADORIA GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
08/10/2025
ABERTA
DISPENSA
0015 2025/2025
33506/2025
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
06/10/2025
FECHADA
DISPENSA
0014 2025/2025
33506/2025
PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
29/09/2025
FECHADA
DISPENSA
0013 2025/2025
12948/2025
R$ 44.597,30
PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGOP E SUAS UNIDADES.
10/09/2025
FECHADA
DISPENSA
0012 2025/2025
18266/2025
R$ 21.210,67
PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESPECÍFICOS PARA ATIVIDADES COM ELETRICIDADE DE ALTA VOLTAGEM E MATERIAIS DE APOIO
09/09/2025
ABERTA
DISPENSA
0011 2025/2025
3860/2025
R$ 4.483,26
PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA/ ELETRODOMÉSTICOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR A SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE (SECID).
08/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
091 2025/2025
34812/2025
R$ 9.590,40
PUBLICAÇÃO: 21/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NO 2° CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 10, 11 E 12 SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ.
21/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
84 2025/2025
36935 2025
R$ 6.000,00
PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAPITAL ELÉTRICO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO "FESTIVAL SABORES", PALCO TERMINAL TRANSATLÂNTICO, NO DIA 31/08/2025
19/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
83 2025/2025
36942/2025
R$ 3.500,00
PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA JU FELICIANO PARA COMPOR O FESTIVAL DE SABORES, PALCO TERMINAL TRANSATLÂNTICO ÀS 20H00, NO DIA 30/08/2025.
19/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
82 2025/2025
36930/2025
R$ 5.000,00
PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA FABRINI SCHUYSEN PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO "FESTIVAL SABORES", PALCO TERMINAL TRANSATLÂNTICO NO DIA 29/08/2025 ÀS 20H00
14/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
81 2025/2025
37044/2025
R$ 7.200,00
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NEW BOSSA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA "FESTA DA PADROEIRA", A SER REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.
13/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
80 2025/2025
36948/2025
R$ 6.900,00
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA HERANÇA DE DEUS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA "FESTA DA PADROEIRA", A SER REAO9ZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.
13/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
77 2025/2025
36927/2025
R$ 150.000,00
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR TIEE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA “FESTA DA PADROEIRA”, QUE SE DARÁ NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 22H00, NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
13/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
79 2025/2025
36938/2025
R$ 230.000,00
PUBLICAÇÃO: 08/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, POSTO 9 ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 10.141.733/0001-08, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAULA TOLLER, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTA DA PADROEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EX [...]
08/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
76 2025/2025
37045/2025
R$ 40.000,00
PUBLICAÇÃO: 08/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA JULIARA GHINER, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO “CANTA CABO FRIO”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 20H00 NA PRAÇA DA CIDADANIA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 20H00 NO [...]
08/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
78 2025/2025
30549/2025
R$ 200.000,00
PUBLICAÇÃO: 07/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGER A COTA DE PATROCÍNIO – COTA BRONZE, CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DO PATROCINADO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “1ª FESTIVAL DE VELA DE CABO FRIO 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAIA DAS PALMEIRAS, NO [...]
07/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
75 2025/2025
27673 2025
R$ 272.490,00
PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AMBULANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEGOP) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE LICENCIAMENT [...]
05/08/2025
REVOGADA
INEXIGIBILIDADE
74 2025/2025
32263 2025
R$ 100.000,00
PUBLICAÇÃO: 01/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO COTA BRONZE PARA A REALIZAÇÃO DO ALOHA SPIRIT ETAPA TRIÂNGULO DE FOGO 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 02 E 03 DE AGOSTO DE 2025, NA ORLA DAS PALMEIRAS CABO FRIO/RJ.
01/08/2025
FECHADA
DISPENSA
00102025/2025
9913/2025
R$ 40.406,12
PUBLICAÇÃO: 28/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TER [...]
28/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
72 2025/2025
26487/2025
R$ 40.500,00
PUBLICAÇÃO: 25/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
COTA DE PATROCÍNIO – COTA BRONZE, CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DO PATROCINADO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “1ª ETAPA DO CIRCUITO TALENTOS DO SURF 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2025, NA PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO D [...]
25/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
071 2025/2025
35528/2025
R$ 10.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M. PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ Nº 34.383.556/0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA ANGEL DUARTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTA DE SANTA ANA E FESTA DA PADROEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
070 2025/2025
35530/2025
R$ 5.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, SURYAN DARIO COSTA, CNPJ Nº 51.152.172/0001-11, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA GABRIEL FIORITO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
069 2025/2025
35577/2025
R$ 15.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CNPJ Nº 08.827.841/0001-89, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA VICTOR BIGLIONE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIV [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
068 2025/2025
35570/2025
R$ 20.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, UBUNTU RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 55.025.796/0001-29, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA GLAUCUS LINX, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, C [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
067 2025/2025
35920/2025
R$ 5.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MUSICO BIG WASHINGTON, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO “JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL SE DARÁ NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, ÀS 21H00 (VINTE E UMA HORAS), COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60MIN. (SESSENTA MINUT [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
066 2025/2025
35524/2025
R$ 20.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, SURYAN DARIO COSTA, CNPJ Nº 51.152.172/0001-11, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA DIOGO DUQUE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E E [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
065 2025/2025
35581/2025
R$ 58.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, LIZ ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 55.158.658/0001-18, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LIAH SOARES PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E [...]
24/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
064 2025/2025
35572/2025
R$ 10.000,00
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA THAÍS MOTTA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO “JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL”, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ,SE DARÁ NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H00 (DEZENOVE HORAS), COM DURAÇÃO APROXIM [...]
24/07/2025
FECHADA

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