NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, ALEXANDRE MAIA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Controlador da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, ALINE MARQUES MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, FRANCISCO CESAR DE MIRANDA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, WAGNER GONÇALVES DE SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, EDUARDO GOMES PIMENTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CARLOS ONACYR DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC- 1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARCOS FILLIPI BORGES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, YASNNA GARCIA TOSTES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RICARDO SAMPAIO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre o abastecimento da frota de veículos oficiais e revoga o Decreto nº 6.073, de 6 de setembro de 2019.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de agosto de 2020, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 17 de agosto de 2020, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA, do cargo em comissão de Subprocurador de Saúde, Assistência Social, Educação e Lazer, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.448, de 8 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 17 de agosto de 2020, BRUNO ARAGUTI MONICA, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.293, de 1 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 24 de agosto de 2020, BRUNO ARAGUTI MONICA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 24 de agosto de 2020, CLESIO GUIMARÃES FARIA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.467, de 1 de agosto de 2019.
PORTARIA/SECFA Nº 32 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Fica revogado o Decreto n° 5.036, de 30 de outubro de 2013, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o bem imóvel que menciona.
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Plano Diretor CONSEPLA.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 601 de 1º de dezembro de 2017, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.290, 10 de janeiro de 2018.
PORTARIA/SECFA Nº 31 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Introduz alterações no Decreto nº 6.304, de 30 de julho de 2020, que atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020.
Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RAFAEL ASSUNÇÃO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
