EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.253, de 20 de maio de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CLEVERSON LINHARES DE JESUS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de Saúde, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.510, de 12 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, HELCIO JOSÉ DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PHILIPE PEREIRA RAMOS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.740, de 5 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLA FABRICIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.436, de 6 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JOÃO VICTOR PINHEIRO DIAS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.805, de 31 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LUCIANA NEVES DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.923, de 8 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARLON LESSA MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.390, de 8 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.020, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PAULA MARTINS DE FIGUEIREDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, DANIELE DA SILVA BATISTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, TEREZA CRISTINA DE LEMOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, HAYLLAN HENRIQUE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, TEREZA CRISTINA DE LEMOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, HEIDER IRINEU, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.807, de 31 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JACKELINE SILVEIRA DA SILVA PAIVA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.803, de 31 de março de 2020.

DISPENSAR, com efeito desde 31 de julho de 2020, RAFAEL LYONS, da função de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, para a qual foi designado para exercer cumulativamente com as suas funções pela Portaria n° 8.085, de 8 de maio de 2020.

Art.1° Designar a servidora ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo a Coordenação do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com art. 4º, da Lei nº 1.083/1991. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de agosto de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JAMES SPENCER DE ALMEIDA AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, KATIA MARIA MACIEL RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, RODRIGO SAMPAIO CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, AGNALDO DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, MARINETE DE ABREU GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, JOSÉ JORGE VICTORINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, ANDRÉA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, ADRIANA MATIAS PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER), E REVOGA AS LEIS N° 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010 E N° 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.