Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12026 registros

LEI MUNICIPAL: 3202/2020 29/07/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME).

Portaria: 9450/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, RICARDO BARROZO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9451/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9452/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ADILSON ANTÔNIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9453/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, FLÁVIO SOARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9454/2020 28/07/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCOS FILLIPI BORGES DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.849, de 30 de agosto de 2019.

Portaria: 9455/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCOS FILLIPI BORGES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9456/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCUS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9457/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JEFERSON DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Trânsito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9458/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MAYCON LOPES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9459/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ROBINSON LUIS SILVESTRE TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9460/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AMAURI DE OLIVEIRA DE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9461/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ANDERSON RIBEIRO FERRER, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9462/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, OSMANE DE SOUZA VASCONCELLOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9463/2020 28/07/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ANTONIO RODRIGUES ALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.849, de 30 de agosto de 2019.

Portaria: 9464/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AGLÁIA OLEGÁRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9465/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, WAGNER PEREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9466/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALESSANDRO SIMÃO FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9467/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ELISA FAVARO CONSOLINE LOPES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9468/2020 28/07/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ADSON DA SILVA LOPES, do cargo em comissão de Superintendente da Guarda Civil Municipal, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.887, de 18 de julho de 2019.

Portaria: 9469/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCUS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Guarda Civil Municipal, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9470/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CORSINA FIGUEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9471/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SABRINNE VEIGA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9472/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ARTHUR PIMENTA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9473/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, EDSON LEITE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9475/2020 28/07/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALEX SAMPAIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.161, de 14 de maio de 2020.

Portaria: 9476/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JESSICA GUIMARÃES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9477/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, WILSON GOMES DA PAIXÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9478/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, GUILHERME PEDRO FARIA DO NASCIMENTO DE MORAES VELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9479/2020 28/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LEONARDO DE LEMOS LEMER, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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