NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ELIZABETH DA CONCEIÇÃO BRECH, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ERNANI ANDRADE DE SOUZA NETTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GLAUTER DOS SANTOS ATAIDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GRACIE KELLY RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, HANDERSON MARTINS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOSE HENRIQUE MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LEONARDO CAVALCANTE DE MELLO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MATHEUS AVILINO DA PENHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, PALOMA ARIAS ORDIALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ROBERTA RIBEIRO DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SANDRO OLIVEIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, VLADMIR DELGADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FLAVIA RENATA SANTOS QUINHÕES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DANIELE BATISTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EZEQUIAS AZEVEDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, NICIA DIAS DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 20 de agosto de 2020, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão Institucional, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.084, de 20 de janeiro de 2020.
NOMEAR, com efeito em 21 de agosto de 2020, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Compras e Licitação, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 20 de agosto de 2020, FELIPE BARRETO PEREIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.879, de 03 de abril de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FELIPE SIMAS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Governamental, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º DESIGNAR Matheus Aragutti Monica, Secretário Municipal de Governo, para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Municipal de Gestão Institucional, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 7.878/2020. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR, com efeito em 21 de agosto de 2020, FELIPE BARRETO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EVANGELOS DOS SANTOS PAGALIDIS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Introduz alterações e revoga dispositivos do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio.
Proíbe o acesso, a circulação e a permanência de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Ficam demarcadas, em caráter provisório, vagas de estacionamento para a Justiça Eleitoral, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, KARINA BORGES DE ARAÚJO VELHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
