EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LUCIANA DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.508, de 10 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, DEBORA ELIZA NUNES FERNANDES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.894, de 3 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, WANDERSON DE PAIVA SILVA DIAS, do cargo em comissão de Assistente Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.288, de 21 de maio de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO MACHADO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.824, de 10 de junho de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JOÃO GABRIEL GOMES CAMPOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.012, de 6 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JUAREZ VENANCIO FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.602, de 27 de maio de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.517, de 27 de maio de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SONIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.911, de 7 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JOCEMERI DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.873, de 2 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARIA ANTONIETA DAS GRAÇAS MAGALHÃES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.163, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.715, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LARISSA FELIX DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.747, de 26 de março de 2020.

Art. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o funcionamento da Comissão Temporária no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino para discutir ações e medidas objetivando o retorno às atividades de ensino e outros temas afins, nos termos do art. 11 da Portaria nº 8.8969, de 22 de junho de 2020 / Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de 23 de julho de 2020.

Regulamenta a Lei nº 96, de 11 de outubro de 1979, para dispor sobre a forma de publicação dos atos oficiais do Poder Executivo.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que menciona.

Autoriza a reabertura gadual de academias e centros de condionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROBERTA LEMOS GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MANOEL JUSTINO SILVA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SILVANO BATISTA FRANCELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, NATHALIA MENDES DE SOUZA LEAL FRANCELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, THAINÁ FRANCISCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RODRIGO PAULO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.789, de 23 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARIA MADALENA FRANCISCO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.790, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LACY PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, IVAN LEMOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JORNES RODRIGUES FERREIRA FILHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.185, de 19 de setembro de 2019.