NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, RAYSSA KUNYA QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, SIMONE DA COSTA BENTO BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, RODRIGO DA SILVA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ALEXANDRE AYELCORDEIRO TORRES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FLÁVIA SANTOS SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LEONARDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LORRAN DE CAMPOS CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAFAELLA OLIVEIRA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAYANNE QUINTANILHA VELLOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RODRIGO LUIZ SILVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, WILSON CLEBER DE AZEVEDO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Vice Presidente da companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, RODRIGO TORTELLY PARANHOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, HOMERO JOSE CARLOS DOS REIS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Turismo da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, ALEXANDRE MAIA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Controlador da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, ALINE MARQUES MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, FRANCISCO CESAR DE MIRANDA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, WAGNER GONÇALVES DE SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, EDUARDO GOMES PIMENTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CARLOS ONACYR DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC- 1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARCOS FILLIPI BORGES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, YASNNA GARCIA TOSTES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RICARDO SAMPAIO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre o abastecimento da frota de veículos oficiais e revoga o Decreto nº 6.073, de 6 de setembro de 2019.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de agosto de 2020, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 17 de agosto de 2020, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA, do cargo em comissão de Subprocurador de Saúde, Assistência Social, Educação e Lazer, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.448, de 8 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 17 de agosto de 2020, BRUNO ARAGUTI MONICA, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.293, de 1 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 24 de agosto de 2020, BRUNO ARAGUTI MONICA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
