Autoriza a reabertura gadual de academias e centros de condionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROBERTA LEMOS GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MANOEL JUSTINO SILVA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SILVANO BATISTA FRANCELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, NATHALIA MENDES DE SOUZA LEAL FRANCELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, THAINÁ FRANCISCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RODRIGO PAULO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.789, de 23 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARIA MADALENA FRANCISCO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.790, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LACY PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, IVAN LEMOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JORNES RODRIGUES FERREIRA FILHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.185, de 19 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, DILCEIA DE AZEVEDO FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JOYCE DE OLIVEIRA REIS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.097, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, EVELIN SOUTO DE BARROS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, WEBSON SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, EPITÁCIO MOTA SOARES FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, FABIO PEREIRA MOTA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.808, de 10 de junho de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, FABIO PEREIRA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, FABRICIO DE ARAÚJO MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JULIANA DA CONCEIÇÃO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ADRIANA AZEVEDO SILVA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RICHARD BRUNO GARCIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.332, de 21 de maio de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.359, de 22 de maio de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ILANNA MIRELLE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JULIANA APARECIDA BRAGA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.221, de 20 de maio de 2020.