NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PATRICIA DE JESUS FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCO ANTONIO BALBINO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RONALDO HERMANO DA SILVA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CLOVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO, do cargo em comissão de Superintendente de Cerimonial, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.997, de 19 de dezembro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, BEATRIZ DA SILVA MARINS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.346, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCIO D'ALINCOURT FILSON SOREN, do cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.668, de 14 de agosto de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, VALDEMIR DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.744, de 26 de março de 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCIO BORGES DE PAULA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.487, de 2 de agosto de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA MACEDO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.300, de 12 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.037, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.566, de 16 de outubro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.768, de 7 de novembro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALEXANDRE GUILHERME DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.855, de 21 de novembro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.957, de 24 de junho de 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.322, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LUCIMAR DA SILVA DOMARD, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Pesca e Agricultura, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCIO ZAGO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DEUSI MARINATO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vig

PORTARIA/SECFA Nº 26 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Designa o Servidor Leandro dos Santos Carvalho como autoridade de trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Nomeia em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus (COVID-19).

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCOS ANDRÉ DE OLVIEIRA LEAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RODRIGO MELLO VAZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RODOLFO COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARIA ALBERTINA DE OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LENICE DE MELO ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CASSIANE CARDOSO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RODRIGO DE MATTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MONIQUE SILVA DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.