Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro, determina a limitação de empenhos e movimentação financeira e aprova cotas financeiras e orçamentárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, KATLIN FORTE DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.055, de 24 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROBERTO CARLOS SOARES MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
PORTARIA/SECFA Nº 27 DE 07 DE JULHO DE 2020.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, ADEMIR PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.771, de 7 de novembro de 2019.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.937, de 3 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, GRAZIELA DA ROSA FELIZARDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, LUANA FLORENTINO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.781, de 27 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, IRENE CALIXTO DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ELIANA RODRIGUES MOTA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCELO VIDAL FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, VANEYSKA COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 01 de maio de 2020, ISACARLA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 01 de julho de 2020, ANA LUCIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio, FÁTIMA CRISTINA DAS CHAGAS MORAES VERÍSSIMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho, ROBERTO MARCELO PARED, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho, ELIANE SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho, FELYPE PAPINI EVORA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho, ANGELINNE GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho, WINNY GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio, NEIDE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANGELO MARCOS AMERICO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JOÃO JOSÉ MEDEIROS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LEONÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Atualiza as normas e procedimentos específicos a serem adotados quando o índice geral de controle classificar o município na Zona Laranja
Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavírus estabelecida para zona laranja
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLOS EDUARDO CARRILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.342, de 21 de maio de 2020.
