EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ROBERTO GARCIA BOTELHO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.990, de 18 de dezembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ROBERTO GARCIA BOTELHO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SHEILA DA CONCEIÇÃO ALCANTARA CUNHA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.544, de 6 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SHEILA DA CONCEIÇÃO ALCANTARA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SIMONE DA COSTA BENTO BASTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.716, de 21 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SIMONE DA COSTA BENTO BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SIRLEY SOUZA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.115, de 24 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SIRLEY SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, VINICIUS RAFAEL DA MOTTA SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.746, de 21 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, VINICIUS RAFAEL DA MOTTA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, VITOR COSTA DE SÁ, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.745, de 21 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, VITOR COSTA DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, WILLS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.271, de 2 de outubro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, WILLS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ERIKA MARTINS DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.173, de 23 de janeiro de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ERIKA MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SABRINA GUIMARÃES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.048, de 5 de maio de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RENE DO VALLE SALVIANO REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
PORTARIA/SECFA Nº 28 DE 13 DE JULHO DE 2020.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCOS COUTO, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.651, de 19 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, VICTOR PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Autoriza a reabertura dos templos e igreja de todas as denominações religiosas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária da PROGEM ao FMDDC na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLOS FERNANDO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, GELCY JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, WALLACE NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
