NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, BRUNO MEDEIROS MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, FLAVIO MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.917, de 3 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JORGE LUIS DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1 de junho de 2020, CAYO ROZENDO FREIRE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1 de junho de 2020, MATHEUS ROZENDO FREIRE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JOYCE DE OLIVEIRA REIS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.097, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, EDMILSON MOTA FELIX, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.698 de 23 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, EDMILSON MOTA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ADRIANO JOSE MATTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.606, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALEXANDRE ALVES BRAGA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.606, de 12 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ELISIO DAMASIO ABADIA SOARES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.057, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ELOYSIO TADEU ABADIA SOARES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.056, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.772, de 7 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA AZEREDO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.251, de 5 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MIRIAN MENDONÇA CHAGAS COSTA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.104, de 14 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, NEIDE MADALENA ROCHA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.105, de 15 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ROBSON SOARES SILVEIRA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.380, de 2 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, UEDSON ISIDORIO DAS NEVES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.055, de 13 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, FABIO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, REBECA FREIRE TENÓRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, MANOEL MARTINS FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, JORGE DOS SANTOS VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Fica constituída a Comissão Temporária no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino para discutir ações e medidas objetivando o retorno às atividades de ensino e outros temas afins. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Temporária no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino para Discutir ações e medidas objetivando o retorno às atividades de ensino e outros temas afins, os seguintes servidores: / I - Secretaria Municipal de Educação; / Titular: Ian Eduardo de Carvalho / Suplente: Thaís dos Santos Mendes Santiago; / II - Secretaria de Saúde; / Titular: Carlos Alberto Nogueira dos Santos / Suplente: Victor Pereira Garcia / III - Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher; / Titular: Adriana Garcia Nunes / Suplente: Ana Cristina da Costa Stilpen / IV - Conselho Municipal de Educação; / Titular: Daniel de Oliveira Gomes / Suplente: Denize Alvarenga de Azevedo / V - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb; / Titular: Cíntia Magalhães dos Reis / Suplente: Lady Laura Caetano da Silva / VI - Conselho de Alimentação Escolar; / Titular: Cíntia Pereira dos Santos Machado / Suplente: Aparecida Rodrigues da Silva / VII - Comissão de Diretores; / Educação Infantil e Creche: / Titular: Jaqueline Leite Gestal / Suplente: Daniele Rodrigues Lopes da Silva / Ensino Fundamental Anos Iniciais: / Titular: Patrícia Serieiro Alberto / Suplente: Erika Fernandes dos Anjos / Ensino Fundamental dos Anos Finais e Ensino Médio: / Titular: Yolmar da Cunha da Costa / Suplente: Veberson Pereira da Silva / VIII - Conselhos Escolares; / Educação Infantil e Creche: / Titular: Sandra Cardoso da Costa / Suplente: Daniele Pereira de Medeiros / Ensino Fundamental Anos Iniciais: / Titular: Roberto Noronha Campos / Suplente: Andreza Gonçalves de Souza Osório / Ensino Fundamental dos Anos Finais e Ensino Médio: / Titular: Andréa Gomes dos Santos / Suplente: Cláudia da Costa Martins / IX - Secretaria Municipal de Saúde; / Titular: Carlos Alberto Nogueira dos Santos / Suplente: / X - Comissão de Educação da Câmara de Vereadores; e / Titular: Letícia dos Santos Jotta / Suplente: Rodolfo Aguiar de Faria / XI - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação. / Titular: Augusto da Cruz Rosa / Suplente: Liane Maria Barbosa Pinheiro / Art. 3° Esta Portaria Entra em vigor na data de 16 de julho de 2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALINE LAURA DA SILVA GURJÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.351, de 19 de fevereiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALINE LAURA DA SILVA GURJÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ANGELO DO AMARAL RIBEIRO, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.723, de 21 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.604, de 8 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vig

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CATIA DOS SANTOS SANT'ANNA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.743, de 21 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CATIA DOS SANTOS SANT'ANNA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.