Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Cabo Frio e revoga o Decreto n° 4918, de 8 de Maio de 2013.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EDNEUSA CALISTO TORRES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.497, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA SHERMAN, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.502, de 9 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAELA PEREIRA DA ROSA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JACKELINE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GABRIELA VIEIRA MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ADRIANO SOTINHO DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANDREA STUTZ FREIJANES EHLERS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DAVID VARGAS QUEZADA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, VICTORIA VENTURA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, KELLY CORRÊA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, THIAGO RIBEIRO SOARES PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EDSON EDVALDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JULIANA DE ALMEIDA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LARISSA DOS SANTOS MELLO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EDUARDO ENEAS PASSALINE DE CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ALEXANDRE LUIS SANTANNA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROBERTA LEMOS GUIMARAES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.908, de 19 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROSIMARIE DA SILVA E SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.913, de 19 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EVERTON MATIAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, BARBARA GOMES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.790, de 27 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARIANA BEZERRA DOMINGUES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROGERIO GRAEFF DOS SANTOS JUNIOR, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.789, de 27 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LEONARDO DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JUAREZ EMILIANO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julpho de 2020, ALDO MARCIO RIBEIRO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MATHEUS DOS SANTOS PONTES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.506, de 9 de julho de 2019.