EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LEONARDO DOS SANTOS COSTA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.448, de 31 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LILIAN ROCHA SHERMAN, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.910, de 19 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LUCAS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.825, de 1 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LUCAS XAVIER RAMOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.983, de 27 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.820, de 31 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCOS VALÉRIO FREIRE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.901, de 3 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARIA ELOINA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.901, de 16 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARILEA SOARES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.692, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MATHEUS PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.900, de 3 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MATHEUS ROZENDO FREIRE CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.881, de 25 de novembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, NATHALIA APARECIDA DE ANDRADE FIGUEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.895, de 3 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, PEDRO RODRIGUES DE MACEDO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.864, de 2 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RICARDO CESAR SILVA DA CRUZ, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.818, de 31 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RICARDO CESAR SILVA DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, VITOR DE PAIVA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CRISTIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RICARDO RIBEIRO DE MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.062, de 13 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MAURICIO FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
PORTARIA/SECFA Nº 25, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal e por Fiscais de Posturas, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto nº 6.228, de 6 de abril de 2020.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavírus, estabelecidas para a Zona Laranja.
Determina a retomada dos prazos dos processos administrativos, decorrentes de procedimentos realizados pela Coordenadoria-Geral de Defesa do Consumidor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CAYO ROZENDO FREIRE CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.880, de 25 de novembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CLAUDIA LUCIA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.927, de 15 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CLOVIS JUNIOR DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.892, de 3 de abril de 2020.
