NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RENE DO VALLE SALVIANO REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
PORTARIA/SECFA Nº 28 DE 13 DE JULHO DE 2020.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCOS COUTO, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.651, de 19 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, VICTOR PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Autoriza a reabertura dos templos e igreja de todas as denominações religiosas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária da PROGEM ao FMDDC na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLOS FERNANDO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, GELCY JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, WALLACE NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro, determina a limitação de empenhos e movimentação financeira e aprova cotas financeiras e orçamentárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, KATLIN FORTE DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.055, de 24 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROBERTO CARLOS SOARES MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
PORTARIA/SECFA Nº 27 DE 07 DE JULHO DE 2020.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, ADEMIR PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.771, de 7 de novembro de 2019.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.937, de 3 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, GRAZIELA DA ROSA FELIZARDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, LUANA FLORENTINO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.781, de 27 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, IRENE CALIXTO DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ELIANA RODRIGUES MOTA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCELO VIDAL FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, VANEYSKA COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 01 de maio de 2020, ISACARLA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 01 de julho de 2020, ANA LUCIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio, FÁTIMA CRISTINA DAS CHAGAS MORAES VERÍSSIMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho, ROBERTO MARCELO PARED, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
