EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, VANEYSKA COSTA DE SOUZA, do cargo em comissão Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.466, de 10 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.991, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FABIO JESUS DOS REIS, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.001, de 6 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FLABIA CONCEIÇÃO PEREIRA, do cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.279, de 11 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FÁTIMA CRISTINA DAS CHAGAS MORAES VERÍSSIMO, do cargo em comissão Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.015, de 30 de dezembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CLAUDIO LOPES ANTONIO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.714, de 21 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, IAM ZACK ZOGBI CAMPOS, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.218, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEX BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, do cargo em comissão Supervisor de Cooperativas e Arranjos Produtivos Locais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.169, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CAMILA VERONICA LIMA RODRIGUES, do cargo em comissão Supervisor de Inovação, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.168, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão Diretor de Departamento de Comércio, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.175, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.399, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.774, de 7 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSE GARIOS SIMÃO, do cargo em comissão Coordenador de Relacionamento com Concessionárias, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.172, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LUCIANO AFONSO DA SILVA, do cargo em comissão Coordenador de Empreendimentos Econômicos, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.173, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCELO DE SOUZA BRETTAS, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.365, de 18 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MOANA KARLA TAVARES ROCHA, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.402, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RENATA RISCADO DE SOUZA, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.401, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RODRIGO MOREIRA GARCIA, do cargo em comissão Supervisor de Relações Empresariais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.167, de 18 de setembro de 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CATIA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CELIO SILVA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIA CRISTIANE DINIZ DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, SELMA PEREIRA ZÓZIMO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, HYGOR SIQUEIRA OLIVEIRA ESCAPINI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOCIANE MARQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, STHEFANI FLORINDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLA VALERIA FERREIRA RODRIGUES MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MIRIAN DOS SANTOS VALADÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, REBECA EVELYN OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.