Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Autoriza, de forma excepcional e temporária, o uso de vídeo e áudio conferência para realização de reuniões dos Conselhos, Comitês e Grupos de Trabalho do Município de Cabo Frio.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANDREIA DE VASCONCELLOS GORITO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação Social, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.311, de 2 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.862, de 16 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CAMILA RAUPP GAUTTO VIANA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.496, de 2 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CAMILA RAUPP GAUTTO VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DAYANNE DAS NEVES SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.864, de 16 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DAYANNE DAS NEVES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GABRIELA NUNES RODRIGUES TORRES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.863, de 16 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GABRIELA NUNES RODRIGUES TORRES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GEONE DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.113, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GEONE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MANUELA MOURA PORTUGAL CORREA E CASTRO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.860, de 16 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MANUELA MOURA PORTUGAL CORREA E CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.859, de 16 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MONIQUE GONÇALVES FARIA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.865, de 16 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MONIQUE GONÇALVES FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, NICIA DIAS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.975, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, NICIA DIAS DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ROGÉRIO LAURENTINO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.667, de 11 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ROGÉRIO LAURENTINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEXANDRE ROOSEVELT MARTINS DE PAULA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.830, de 28 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ELIANE DE LIMA MENDES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.659, de 12 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FERNANDO BRAGA MAIA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.100, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.681, de 20 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JUAREZ VENANCIO FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.968, de 16 de dezembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JULIA DE ALMEIDA SANTANA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.146, de 17 de janeiro de 2020.